A CIDADE E SEUS HABITANTES

 Eduardo Neira Alva* - 1998

A espécie humana é dotada de extraordinária capacidade de adaptação O homem acostuma-se a viver em qualquer condição e supera possivelmente qualquer espécie animal, à exceção de ratos e baratas. Mas a civilização perde em cada adaptação quando isso implica aceitar condições culturalmente negativas. A degradação cultural é pior que a degenerescência biológica.

O processo regressivo que vive o Peru há vários anos se traduz numa série de manifestações urbanas de caráter francamente negativo, especialmente em Lima: ruas e praças cheias de lixo; o perigo de morte e o ruído infernal produzido por essa espécie de machismo automotor que domina o tráfego local; o congestio-namento das vias públicas; deficiências crônicas nos serviços públicos, especialmente em transporte coletivo, abastecimento d'água e saúde pública; a contaminação das águas e do ar (outra consequência direta do abuso de veículos automotores). Existem ainda outras formas de agressão estética, resultado de urna arquitetura arbitrária, de estilos pessoais, sem autenticidade cultural; da desatada competição comercial sem o menor sentido de responsabilidade estética; a falta quase total de manutenção (a maioria dos prédios nunca foi lavada nem pintada); e de uma ausência total de atenção para com o espaço público, como se pode ver nessa mistura de dejetos, terra e óleo queimado que enche os espaços "verdes" de caminhos e divisas que urbanistas ingênuos ou irresponsáveis tracejam nos planos. Tudo isso findou por criar um "feio ambiente", cuja origem cultural e histórica foi magistralmente descrita por Sebastian Salazar Bondy em Lima la Horrible.

* Observando a deterioração ambiental e a corrosão social no Peru, especialmente em Lima, o autor — arquiteto e urbanista — esboça um projeto alternativo de democratização real fundamentado sobre a descentralização do poder de decisão. Surgem formas de organização da sociedade civil, substituindo as instituições oficiais nos espaços locais.. Mais do que isso, a democratização da sociedade implica mudanças muitas vezes radicais no estilo de vida pessoal e no coletivo, a abertura de um novo político — o da comunidade local —, o apoio da autoridade às iniciativas locais e uma pedagogia de participação que envolve cidadãos, governantes e profissionais, porque está fundamentada numa realidade específica intensamente vivida e cuidadosamente analisada. A problemática abordada pelo autor alcança o universal.

O convívio com um cenário semelhante degrada inevitavelmente o habitante urbano, mesmo quando haja deixado de ser consciente de seus efeitos deprimentes, e talvez justamente por isso. O efeito coletivo transmite-se à esfera do privado: a sujeira entra pela porta da rua e cada dia parece menos importante a pintura das paredes, o reparo de portas e janelas, a manutenção das instalações. Não é certo que esse processo repressivo seja decorrente do empobrecimento coletivo dos peruanos. Há coisas, conto o asseio e a limpeza, que custam pouco e muitas vezes não chegam a ter implicações monetárias. Em todo caso, a degradação ambiental é um fenômeno progressivo que se estende como um câncer e que finda por "calcutizar" aquela que fora a orgulhosa "cidade jardim". È difícil ter de admitir que atualmente Calcutá seja uma cidade mais limpa do que Lima.

Na realidade, a deterioração ambiental que se fez tão evidente na cidade e que constitui marca de vergonha, quando se compara Lima com qualquer outra cidade de seu porte, reproduz materialmente profunda corrosão social resultante da perda de identidade de seus habitantes com relação à sua cultura, das frustrações coletivas e pessoais acumuladas ao largo de anos de depressão econômica e subdesenvolvimento político, da falta de sentido do serviço público extraviado nos corredores da burocracia. Em grande parte, produ-to da corrupção que atinge todas as unidades institucionais e que constitui o maior dos males nacionais, subtraindo da organização social todo motivo de interesse coletivo.

A deterioração ambiental de Lima é, na verdade, a expressão de profunda desmoralização coletiva cuja superação requer corno condição essencial um projeto nacional que reivindica o futuro com nova luz de esperança. Tal projeto nacional não passaria de um escapismo da realidade não fora porque existe, apesar de ocasionais contramarchas, um processo de democratização real da sociedade peruana que alcança a escala do município, mesmo quando o subdesenvolvimento político permite ampla manipulação. Nesse processo, democracia não pode ser confundida com simples exercício eleitoral, senão se corre o risco real, como frequentemente se comprova, que o sufrágio universal pode legitimar o uso ditatorial do poder. A democracia representativa só pode ser entendida como o primeiro passo para regimes de vida democrática onde a participação dos cidadãos ocupe paulatinamente parcelas sucessivas de poder e substitua o paternalismo do governo central.

Democratização e descentralização

 A democratização não é só um objetivo político. É também componente indispensável do desenvolvimento, especialmente quando se trata de utilizar recursos naturais e habilidade humanas insuficientemente utilizadas. É por isso que o centralismo, sem dúvida indispensável nas primeiras etapas do desenvolvimento, torna-se obstáculo à democracia. No Peru, não há dúvida que o pais se asfixia num centralismo intolerável.

Mas mesmo no Peru a descentralização tem importante conotação cultural. Até o momento, as regiões do país viveram subjugadas por culturas hegemônicas, cuja dominação se apoiou na força. À dominação das culturas inca e espanhola sucedeu, na etapa republicana, a dominação da cultura criolla (costenho-limenha). A cultura criolIa contemporânea é a herdeira da burguesia secular que monopolizou privilégios sociais, econômicos e políticos, mas não foi capaz de entender sua missão histórica como elite dirigente na formação e consolidação do país, como o fizeram outras elites oligárquicas no resto da América Latina. A elite peruana, longe de cumprir seu papel locomotor do desenvolvimento nacional, monopolizou privilégios, ignorou o país profundamente e impôs uma férrea ditadura cultural. É por isso que a descentralização representa a liberação de forças sociais até agora contidas e a criação de novos valores e padrões de conduta, ou seja, de novos estilos de vida e novas formas de participação.

A participação popular implica a descentralização do poder de decisão e a desconcentração do aparelho administrativo do Estado. Um processo que no Peru está no início. Não é necessário apenas transferir mais rendas e organismos (p. ex., os serviços de abastecimento de água e eletricidade) para os municípios, é inadiável a criação dos governos regionais como estabelece a Constituição de 1979. Esse processo não termina com o estabelecimento de novas autoridades, embora eleitas pelo voto popular. A experiência mostra que a descentralização não se dá por simples decreto legislativo. E produto da luta das forças autônomas da sociedade civil contra a vontade de dominação do poder central. A luta em que a participação dos cidadãos excede o limite dos partidos políticos — que tambérn podem ser centralistas — é o único caminho da descentralização e da democratização. A descentralização está em marcha em forma independente do marco jurídico consagrado e se manifesta na insurgência de novas formas de organização da sociedade civil. Associações habitacionais, organizações vicinais, grupos auto gestionários e outras organizações similares sem fins lucrativos e quase sempre precárias em sua origem estão substituindo, de fato, as instituições oficiais que não têm capacidade para atender as demandas dos grupos so-ciais para os quais não existe oferta no mercado convencional, nem garantias suficientes na ordem jurídica que amparem os grupos plenamente incorporados ao aparelho da produção e do consumo.. O setor informal não só constrói suas próprias casas. Oferece serviços ao setor formal e cria sistemas produtivos próprios, empenhando-se em conhecer um marco institucional diferente do convencional.

Paradigmas e estilos de vida

Desenvolvimento econômico, mudança cultural, urbanização, democratização são "processos sociais" que se projetam ao longo da vida da sociedade bem além da vontade e da capacidade de condu-ção política de um só governo e de seus eventuais "projetos políti-cos". Governar um país é contrapor processos sociais a projetos políticos próprios da ideologia governante, mas produtos das conciliações do poder, da dialética política e das "razões de Estado''. A forma normal de atuação do governo é a intervenção, que em princípio orienta os processos sociais em função do projeto político dominante. Quando o projeto político conta com o apoio da sociedade civil e torna-se um compromisso com o país e não só com determinado partido político, ganha consenso e converte-se em projeto nacional.

Processos sociais e projetos políticos estão vinculados pelos "paradigmas sociais", por visões coletivas geralmente vagas e difusas que a sociedade associa a seu futuro e quer vê-las transpostas à realidade, mesmo quando sua origem pouco tem de racional e de-liberado. Os paradigmas congregam muitas formas de fantasia, suposições e preconceitos que fazem parte da bagagem cultural, mas que são reflexo de frustrações coletivas, fracassos acumulados, anseios insatisfeitos. Os paradigmas quase nunca são explícitos, apesar de se manifestarem por meio de ideias-força capazes de mobilizar a ação coletiva como bandeiras de luta da sociedade civil que podem ser empunhadas pelos partidos políticos.

Enquanto o projeto político pertence à esfera de competência do Estado, a ideia de paradigma está associada, em primeiro lugar, à sociedade civil. Quando o projeto político não leva em conta os paradigmas sociais, seja para afirmá-los ou transformá-los, as possibilidades de fracasso político podem ser grandes, mas é necessário lembrar que se a sociedade está em contínua evolução, os paradigmas têm uma inércia característica que se opõe à mudança. E as discrepâncias entre o dinamismo da sociedade e a tendência estática dos paradigmas se resolvem sempre em termos de crise. Isso acontece de forma muito evidente na sociedade peruana: a sociedade se transforma rapidamente e os paradigmas sociais ficam totalmente obsoletos.

As possibilidades de mudar os paradigmas sociais dependem da forma corno se tratam os estilos pessoais e coletivos de vida, ou seja, das formas concretas adotadas pela existência quotidiana. Enfrentam-se delicadas questões de confrontação e conciliação de interesses individuais e coletivos e dos espaços onde ocorrem.

Num país como o Peru, com profundas diferenças sociais, a democratização da sociedade implica mudanças, muitas vezes radicais, nos estilos de vida de pessoas e grupos sociais. Na década de 70, quando o centro de Lima foi ocupado por vendedores ambulantes, subitamente se puseram em contraste dois estilos de vida tão diferentes que para muitos parecia urna invasão. Na realidade, tratava-se da invasão de Lima por uns peruanos diferentes, que a muitos fizeram a pluralidade cultural de uma nacionalidade bastante mais artificial e aparente que a verdadeira. Mas esses migrantes haviam trocado seu estilo de vida camponês e provinciano por um novo estilo, o dos assentamentos precários da periferia, distintos dos das favelas e dos bairros desvalorizados e, evidentemente, dos bairros empobrecidos da classe média proletarizada pela crise eco-nômica. Para não falar de bairros de classe média "média" e bairros burgueses, nos quais as formas de vida e de entender o mundo são ainda mais diferentes. Parece difícil encontrar uma unidade territorial menor que o bairro onde possam ser notadas, de forma clara, as diferenças culturais.

Mas, ainda dentro do bairro — célula do tecido cultural urbano — existe uma unidade territorial menor que coincide com o alcance material de certos interesses comuns e quotidianos, como os serviços comuns e alguns indicadores de bem-estar material, como a tranquilidade, o aspecto de ruas e praças, etc. Trata-se do espaço publico onde convivem os vizinhos da comunidade territorial que têm casas numa mesma rua ou num pequeno conjunto de ruas.

Pedagogia da participação

A organização e o equipamento do território para adaptá-lo às necessidades sociais é algo que somente se pode fazer de forma eficiente por aqueles que habitam e compartilham o território da comunidade. O voluntarismo do técnico e o paternalismo da autoridade, mesmo quando se trata da autoridade municipal, atuam corno forças repressivas e inibem a potencialidade criativa da participa-ção. O papel da autoridade tem de ser de apoio às iniciativas locais, de conciliação dos interesses da pequena comunidade territorial com a grande comunidade da cidade e do país; de arbitragem entre os interesses dos distintos grupos sociais que podem vir a ser conflitivos entre si. Aqui, a planificação se converte em diálogo e as técnicas de planejamento se transformam em instrumentos de política, mas de política local, deixando de ser camisa-de-força para estimular a imaginação e o suporte de novas capacidades. E no espaço político da comunidade territorial que os interesses pessoais e os coletivos alcançam seu ponto de maior aproximação e, portanto, onde a experiência política alcança máxima intensidade. Mas esse exercício, denominado participação, requer ser aprendido, e este aprendizado só pode ser feito pela conciliação de paradigmas c estilos de vida diferentes. Mas que é a democracia senão a adequação de interesses distintos?

É possível imaginar um paradigma geral para Lima: uma cidade onde o dinamismo da metrópole moderna não impeça formas de vida sossegadas (quanto mais agitada a vida pública, mais aprazível deveria ser a vida privada). O que quer dizer, entre outras coisas, trânsito organizado, supressão de ruídos incômodos (o machismo automotor se apresenta de novo como um monstro que mata e que através do barulho altera a estabilidade emocional das pessoas); disponibilidade de ambientes adequados a diversas atividades (onde passar sem perigo e sem ruído em Lima ?); maior oferta de serviços básicos (nem todos jogam golfe, mas necessitam de mercados livres e protegidos da contaminação); eliminação da discriminação espacial (não deveriam existir bairros onde a água só chega durante alguns dias e algumas horas). Certamente ninguém se oporia a um paradigma que reconhecesse o direito de qualquer pessoa, independentemente de seu ingresso e padrão cultural, encontrar ambiente adequado que dentro de suas possibilidades permita plena satisfação de seus interesses vitais, sem contradição com os interesses dos demais habitantes da cidade. Mas nessa cidade ideal, inspirada no pluralismo cultural, a preservação da qualidade do ambiente significa capacidade para conciliar estilos de vida diferentes, dentro de normas civilizadas e democráticas.

A preservação da qualidade de vida urbana supõe mudanças de atitude dos automobilistas que querem ver em cada rua uma pista de corrida, das pessoas que preferem divertir-se a todo volume numa discoteca, dos anunciantes que deterioram a paisagem urbana e das autoridades municipais interessadas em cobrar o direito de anún-cio desses anunciantes e dos usuários das vias públicas, para conseguir que o trânsito urbano volte a ser uma prática civilizada de toda a população, para manter a cidade limpa. Mas tais mudanças são precisamente as que resultariam da pedagogia da participação. E a participação não poderá ser conquistada sem transferência do poder de decisão do governo central aos governos locais, e destes, em diferentes assuntos e graus, ao bairro e às comunidades de base.

A principio, os governos municipais têm poder de arbitragem sobre os interesses dos distintos grupos sociais que vivem na cidade, que não são unicamente grupos de cidadãos com níveis semelhantes de ingresso, graus de educação e preferências culturais pareci-dos, senão também grupos que representam diferentes interesses econômicos, como os anunciantes que enchem a cidade de volantes e cartazes que ofendem a paisagem urbana, e corno as indústrias — que enchem de fumaça e gases a atmosfera. A função de arbitragem não é exercida cabalmente porque a representação da população é feita por meio dos partidos políticos, que não representam necessariamente os interesses vicinais. O espaço local da política não parece de interesse, senão nas eleições dos partidos políticos; a ideologia política, de direita e de esquerda, não se tem interessado pela política local. Para que o poder de intervenção dos governos locais possa tocar de perto os interesses da comunidade local, a representação política teria de ser feita a partir de bases diferentes ou da modificação da práxis tradicional dos partidos políticos. Para que haja participação será necessário que o poder de decisão desça do poder central até não só a instância local (regional e municipal), como também ao bairro e à comunidade territorial. Conseguir essa transferência de poder parece utópico, mas utópico é também pretender que o processo de democratização avance sem a participação da população.

A participação requer a abertura de um novo espaço político, o da comunidade local. E no bairro, na rua e na praça que a participação se torna exercício de autonomia c não resposta interesseira (e portanto espúria) a iniciativas externas à comunidade, geralmente concebidas como forma (demagógica) de ganhar a adesão popular. A capacidade de iniciativa e a liberdade de escolher opções e propor soluções são características da participação coletiva, que é poder de decidir e de assumir responsabilidades. Sem tais características, a participação se converte em forma dissimulada de dirigismo populista. Não se deve esquecer que o fascismo usou amplamente a "participação" para conseguir a dominação da sociedade civil por um Estado todo-poderoso. o mesmo que ocorreu em alguns socialismos de Estado. Althusser, o revisionista francês do marxismo, disse que quando o socialismo não se traduz em estilo de vida não passa de artifício burocrático.

A ação social, a atividade cívica das pessoas na rua, no bairro e na cidade não se improvisa, pois requer aprendizagem, conhecimentos. Em primeiro lugar, as pessoas e as comunidades têm de aprender a examinar suas próprias necessidades e organizar-se para a decisão e a ação. Em seguido lugar, a população deve adquirir certo conhe-cimento técnico para aproveitar o conhecimento dos técnicos e recusar o voluntarismo ilustrado que "pensa" pela população e substitui o povo em suas iniciativas. O conhe-cimento técnico deve ser um dos ingredientes da decisão política, não seu substituto. Em terceiro lugar, a população precisa estar disposta a aceitar responsabilidades executivas e a renunciar ao paternalismo tradicional das autoridades.

Tudo isso há que ser aprendido pela comunidade, pelos técnicos e pelas autoridades. E aprendido na prática: aqui não há teoria. A pedagogia da participação é um exercício que envolve os cidadãos, os governantes e os representantes da comunidade, os profissionais que intervêm através de organismos públicos e empresas privadas na gestão local; arquitetos, engenheiros, mestres-de-obras e demais "trabalhadores profissionais do habitat".

Por isso qualquer forma de participação da comunidade na organização e no equipamento de seu habitat implica necessariamente: a) descentralização das decisões políticas e técnicas; b) desenvolvimento de novas capacidades locais de iniciativa, poder de decisão e organização executiva; c) desenvolvimento de alternativas tecnológicas dentre as quais a comunidade possa escolher as mais adequadas à sua realidade local, a seus padrões culturais e a seu meio ambiente natural; d) difusão de "tecnologias de usuário" entre a população; e) formação de nova consciência profissional democrática, sem voluntarismo e com respeito à pluralidade cultural.

As duas últimas condições resultam de um corolário democrático: a eficiência social de artefatos e dispositivos materiais só é possível quando artefatos e dispositivos são coerentes com as necessidades coletivas definidas pela mesma comunidade. O que só resultará possível quando as práticas sociais que intervierem nos processos de organização e equipamento do espaço social se afastarem dos modelos tradicionais de planejamento e da tecnologia convencional aplicada à habitação e aos serviços urbanos.

Esses modelos, implícitos ao pensamento e à prática dos sistemas de formação profissional do país, são transcrições diretas dos modelos imperantes nos países ocidentais tornados como exemplo de desenvolvimento e alienados da realidade nacional, Esses modelos teriam de ser repensados, em função de seu valor político, como instrumentos do processo de democratização; sob pena de se reafirmarem corno meios de dominação econômica, cultural e política.

A pedagogia da participação deveria ser um dos componentes básicos da educação. No entanto, é lamentável verificar que a escola e a universidade se afastaram dos conteúdos concretos da vida e esqueceram sua função básica de socializar; de inserir na sociedade razões e formas adotadas, na prática, pela organização social. Pouco resta de tudo isso nos programas de educação básica que preparam o futuro cidadão para a vida quotidiana. Pouco há nos programas universitários para poder transmitir, junto com conhecimentos especializados, a consciência da responsabilidade social do profissional, ao qual corresponde, dentro da distribuição do trabalho de uma sociedade democrática, levar conhecimentos à comunidade, não substituí-la em seu poder de tomar decisões políticas, especialmente quando se trata de decisões locais.

Aqui reside o que seguramente há de ser a pedra de toque na prática da democracia: a consciência de que não existem tecnologias universais senão técnica, social e ambientalmente adequada a cada realidade. Esse princípio e sua aplicação podem converter aplicação de uma técnica habitual num exercício de política local. E conciliar dois conceitos fundamentais para o avanço da civilização: democracia e tecnologia.

* Conheci Eduardo Neira Alva em Caracas 1962 numa reunião clandestina em casa de um dirigente do Partido Comunista Venezuelano. Participávamos ambos de um Congresso de Urbanismo na Universidade Central de Caracas.

Eduardo Neira havia sido presidente da União de Estudantes do Perú já então como militante do Partido Comunista Peruano. Em apoio a revolução cubana viveu alguns anos naquele país.

De lá decidiu voltar ao Perú e militar legalmente vindo a ser consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento em Washington. Como tal viveu vários anos no Brasil atuando junto ao Projeto de Desenvolvimento Regional do recôncavo baiano.

Dados mais pormenorizados dessa sua atuação podem ser encontrados no GOOGLE sob seu nome. O presente artigo foi o ultimo que dele recebi antes de vir a falecer em sua querida Lima.

Frank Svensson 2012.