NOVAS VILAS PARA O BRASIL COLÓNIA Planejamento espacial e social no século XVIII Parte IV

Roberta Marx Delson

Tradução: Fernando de Vasconcelos Pinto

Roberta Marx Delson, nascida na cidade de Nova York, recebeu o seu MA (Master of Arts, mestrado em Ciências Humanas) e o seu PHD (Philosophy Doctor, doutorado) em Estudos Latino-Americanos e História na Universidade de Colúmbia. Lecionou na Universidade Estadual de Rutgers (em New Brunswick, estado de Nova Jersey) e na Universidade de Princeton (em Nova Jersey), e tem trabalhado como consultora em programas de estudos latino-americanos e também para o Serviço do Patrimônio Histórico do Estado de Nova Jersey. Atualmente é lente da Academia da Marinha Mercante dos Estados Unidos. Suas obras publicadas compreendem o presente livro, cuja edição original em inglês, data de 1979, Readings on Caribbean History and Economics (Conferências sobre a História e a Economia do Caribe, 1980) e Industrialization in Brazil: 1700-1830 (1991), esta em coautoria com John Dickenson, bem como muitos artigos especializados. Presentemente está elaborando The Sword of Hunger: A Latin-American History (A Espada da Fome: Uma História da América Latina), conjuntamente com o eminente brasilianista Robert M. Levine.

A expansão da autoridade: Novas Vilas no Centro e no Oeste

Sem dúvida, o maior desafio enfrentado pelos portugueses foi implantar os novos padrões urbanos nas regiões de mineração do Centro e na fronteira do extremo Oeste do País. Ali, os bandeirantes e outros mineradores tinham tomado a iniciativa na formação de comunidades, juncando os distritos de mineração de acampamentos construídos atabalhoadamente. O historiador da arquitetura Sylvio de Vasconcellos, que estudou a fundo as origens dos centros urbanos de Minas Gerais, descreve esses primeiros aglomerados de barracos como de configuração linear, com elementos dispersos, sem nenhum centro de polarização definido.¹  Em geral as ruas desses vilarejos eram simplesmente as estradas que passavam pela região, e não pistas especialmente construídas. As suas casas normalmente eram do tipo improvisado, muitas vezes não passando de barracos levantados para ocupação provisória. Tais casas, como Cassiano Ricardo observou com humor, estavam comprometidas com o movimento; a única coisa que as cabanas não faziam era caminharem junto com seus moradores.²

O arraial de Sumidouro, fundado pelo chefe de bandeira Fernão Dias Pais Leme, é um ótimo exemplo dos acampamentos de mineradores dispersos em Minas Gerais. Ocupado originariamente em 1675, Sumidouro futuramente desempenharia o papel de ponto de arrancada para a exploração ulterior dos planaltos colinosos auríferos. Todavia, um mapa do arraial de 1732 ³  mostra claramente que Pais Leme não construiu o seu campo com vistas a permanecer (Figura 3). Conquanto esse mapa represente visivelmente um estágio mais avançado do desenvolvimento da povoação, ele realmente demonstra que as linhas gerais do crescimento de Sumidouro resultaram da sua fundação fortuita. Por exemplo, o terreno em que o acampamento se situava é mostrado no mapa como ondulado e cheio de arbustos, e, consequentemente, as edificações parecem dispostas em níveis diferentes; observam-se vários lotes cultivados localizados em áreas mais elevadas que o resto da comunidade. A povoação compõe-se de umas poucas edifica-ções de dimensões variadas enfileiradas ao longo da única rua do arraial, sem nenhuma preocupação perceptível de alinhamento ou disposição sistemática. Apenas a praça da igreja mostra alguma unidade arquitetural, e assim mesmo porque esse prédio importante é o único a ocupar um espaço amplo e não definido por alguma outra circunstância.

Contudo, seria errôneo concluir, como geralmente se crê, que se permitiu que todas as povoações interioranas dessa região se desenvolvessem desordenadamente como Sumidouro. Quando a descoberta de ouro no interior abriu os olhos dos portugueses para a riqueza potencial do sertão, houve uma tentativa quase imediata de controlar o crescimento urbano. Poderosos chefes de bandeiras eram persuadidos a servir de exemplo para seus homens mediante a promessa de nomeação para o posto de alcaide-mor (prefeito) da comunidade onde eles resolvessem estabelecer-se. Além desse apelo à vaidade, a Coroa também esperava fixar os antigos desbravadores erradios pela garantia de que os bandeirantes que estabelecessem residência nas povoações seriam dispensados de pagar foros (impostos).⁴ 

Essa mesma legislação que oferecia vantagens inéditas aos bandeirantes também continha algumas diretrizes para a criação de futuras aldeias na região. Os fundadores dessas comunidades deveriam procurar sítios saudáveis, próximos de rios e de fontes de água boa, com terreno propício e a pouca distância das minas de ouro.⁵ A localização das futuras povoações já não podia ser deixada à discrição dos colonos; a Coroa era favorável à escolha judiciosa de lugares que apresentassem claras potencialidades de evoluírem para comunidades permanentes. Ademais, Lisboa estipulava que esses novos centros deveriam localizar-se perto de achados de ouro recentes, porque a proximidade das escavações significava que se poderia exercer uma fiscalização rigorosa sobre o ouro extraído.

Estranhamente, nessa ordem inicial não se fez nenhuma referência a um traçado urbano, o que dá a entender que a preocupação primordial nessa região era literalmente fixar os errantes, e não criar comunidades ordenadas. Poucos mineradores se davam ao trabalho de pedir permissão oficial para fundar novos arraiais. Em todo caso, seguir os trâmites burocráticos muitas vezes revelava-se um procedimento demorado e complicado. Um caso que ilustra bem isso foi o requerimento de Garcia Ruiz Paes para fundar uma povoação à margem do rio Paraíba do Sul, em retribuição aos seus serviços por ter aberto a estrada entre o Rio de Janeiro e os Campos Gerais. A permissão foi concedida a título precário em 1711,⁶ porém quatro anos depois o Conselho Ultramarino ainda não se havia decidido a permitir .a Paes dar início às obras.⁷  Indiscutivelmente, essas delongas administrativas tinham um efeito negativo, desencorajando outros a buscarem o aval da Coroa para iniciarem novas comunidades.

Em face disso, compreende-se facilmente por que, apesar das intenções em contrário da Coroa, a maioria das comunidades que foram oficialmente reconhecidas e tituladas como vilas na segunda década do século XVIII deveram a sua origem, não ao patrocínio oficial de arraiais, mas sim ao crescimento natural de acampamentos de mineração não planificados que já haviam proliferado na região. Conquanto oito dos primitivos acampamentos de bandeirantes fossem promovidos à categoria de vila entre os anos de 1711 e 1718, nenhum deles teve o privilégio de ser fundado por iniciativa do governo.⁸

Todas essas novas vilas, sem exceção, obedeciam às características gerais dos arraiais de Minas Gerais supra descritos: agrupamentos lineares de casas dispersas. Mesmo assim, a criação de oito novas vilas era parte integrante do programa do governo de levar administradores oficiais às áreas de mineração. Exigia-se que cada nova vila subvencionasse, por intermédio da tesouraria da câmara municipal, a construção de uma cadeia segura e do prédio da intendência municipal.⁹  Posteriormente, as vilas assim constituídas sediariam casas de fundição, escritórios de contabilidade e residências oficiais de coletores de impostos do governo. Desse modo, as novas vilas funcionavam como pontos de irradiação dos serviços de supervisão governamentais.

Apesar do surgimento da planificação estatal no Nordeste, o crescimento dessas comunidades foi deixado sem controle nessa fase. A responsabilidade pelos melhoramentos urbanos em Minas Gerais era exclusivamente da alçada dos governos locais, e alguns deles conheciam perfeitamente as novas normas urbanas. Assim foi que, em 1714, aproveitando a oportunidade da destruição de Ouro Preto por um incêndio, a câmara local determinou que, no futuro, as casas das ruas que dessem na praça principal seriam medidas e alinhadas, a fim de criar uma vista de conjunto mais regular na parte central da vila.¹⁰  Dois anos antes, a câmara tinha decretado que todos os que quisessem construir dentro do perímetro da vila tinham de obter uma permissão prévia do governo municipal, de modo que as novas ruas pudessem ser construídas em alinhamento reto.¹¹ Entretanto, como observou o historiador mineiro Sylvio de Vasconcellos, a câmara estava travando uma batalha árdua, pois a topografia acidentada e cheia de morros de Ouro Preto impossibilitava o traçado de ruas retas, tornando assim o planejamento global extremamente difícil.¹²

Enquanto a região sul-central de Minas Gerais começou assim a assumir um caráter quase urbano, a geração seguinte de exploradores bandeirantes penetrou para o oeste, em direção a Goiás e Mato Grosso, na busca contínua de riquezas minerais. Embora em 1682 ¹³  já houvesse indícios de ricos filões de minerais na zona do rio Vermelho, o verdadeiro estímulo para o povoamento dessa vasta região só veio na segunda década do século XVIII, quando finalmente a expedição de Pascoal Moreira Cabral descobriu ouro na proximidade do ribeirão do Coxipo. Entre 1716 e 1719, os descobridores dessa nova zona aurífera erigiram uma capela e iniciaram uma modesta povoação que constituiu o núcleo do que uma década depois viria a ser a vila de Cuiabá.¹⁴  A maioria das trilhas que serpeavam pela aldeia seguiam em direção ao rio Cuiabá, junto ao qual a povoação cresceu; a configuração da comunidade apenas acompanhava as irregularidades da topografia. As casas espalhavam-se a touxe-mouxe, e mesmo a igreja paroquial não passava de uma simples cabana com um teto de palha precário.¹⁵

Apesar de tudo isso, em 1727 essa aglomeração miserável de simples casas foi agraciada, na devida forma, com o título de vila portuguesa, sob a auspiciosa denominação de Bom Jesus de Cuiabá (Figura 4).¹⁶   O princípio que norteou aquilo que à primeira vista parece uma medida prematura e incorreta baseava-se numa circunstância decisiva: Cuiabá era a única aglomeração urbana de toda a região Oeste. Nessas condições, os portugueses enfrentavam um dilema complicado: ou a diminuta aglomeração de Cuiabá deveria ser reconhecida como centro administrativo, ou então seria preciso construir uma nova vila. Como a Coroa estava desejosa de controlar o fluxo de ouro dessa zona recém-aberta, e como o custo da constituição e aparelhamento de uma equipe para construir uma nova comunidade nessa região remota teria sido exorbitante, os portugueses viram-se obrigados a aceitar a urbanização nas condições dos bandeirantes, finalmente elevando devidamente o povoado à condição de vila.

Planta básica de Cuiabá, Mato Grosso, 1777.

Porém havia sido atingido um ponto crítico, porquanto a criação da vila de Cuiabá demonstrava o compromisso sério da Coroa com o desenvolvimento planejado do Oeste. A partir de 1727, exigiu-se que os administradores tomassem todas as providências possíveis para reter a escassa população,¹⁷ mesmo em zonas não produtoras de ouro, ao passo que Lisboa, além disso, ordenou que se estabelecessem registros de censos, a fim de obter dados sobre as zonas em que existissem vazios demográficos.¹⁸  As futuras povoações teriam de se submeter às exigências de planejamento, agora aceitas naturalmente no Nordeste. Em nenhum outro caso essa mudança de atitude foi mais evidente do que no processo de criação da localidade real destinada a ser a capital da capitania de Goiás.

Até os anos 1730, Goiás ainda não havia sido explorado sistematicamente. O interesse pela região só foi despertado quando o bandeirante Bartolomeu Bueno da Silva, o Anhangüera (diabo velho, em tupi) regressou a São Paulo em 1725, espalhando histórias de achados fabulosos de ouro na região situada entre Minas Gerais e Mato Grosso.¹⁹  Pelo ano de 1736 havia sido aberta uma trilha por terra entre Cuiabá e Goiás, a qual finalmente se ligava ao Rio de Janeiro, e os portugueses receavam que ela se transformasse numa importante estrada do contrabando.²⁰  Diante de mais uma situação potencialmente incontrolável, as autoridades, incontinenti, ordenaram o governador de São Paulo, o Conde de Sarzedas (sob cuja jurisdição estava o território recém-aberto), a seguir imediatamente para o interior de Goiás.²¹  O superintendente da região resumiu o ponto de vista oficial ao proclamar que

unicamente por meio da fundação de vilas e do estabelecimento nelas da administração governamental, esses homens que perambulam sem destino através desses campos auríferos podem ser controlados, sendo inconveniente deixá-los vaguearem sem vigilância, por causa das desordens que podem cometer.²²

Movido por essas convicções, em 1736 Sarzedas partiu para as minas do rio Vermelho (afluente do Araguaia), munido de cópias da legislação de planejamento urbano que o orientariam na criação eficiente de uma nova vila. Cópias das ordens para a formação da vila de Goiás haviam sido enviadas antecipadamente tanto a Sarzedas como ao superintendente.²³  Provavelmente o governador teria agido com toda presteza, se a sua viagem não tivesse sido interrompida pela sua morte inopinada em Meia Ponte, em fevereiro de 1737.²⁴

A administração interina que se seguiu ao falecimento de Sarzedas fez poucos progressos no sentido de criar a vila de Goiás. Só quando Dom Luís de Mascarenhas assumiu o governo é que as ordens foram finalmente cumpridas. Chegando ao território problemático em julho de 173925, Mascarenhas decidiu estabelecer a nova capital no arraial de Santa Ana, embora o de Meia Ponte, próximo, tivesse pleiteado a sede da vila,²⁵  e em dezembro de 1739 a recém-organizada Câmara de Vila Boa de Goiás pôde declarar oficialmente que a vila havia sido inaugurada.²⁷

Como o seu antecessor falecido, Mascarenhas sem dúvida levou consigo uma cópia da legislação, de planejamento urbano. As ordens de 1736 requeriam a criação de uma comunidade segundo o modelo retilíneo prescrito. Elas diferiam das ordens para a fundação de Icó, do mesmo ano, apenas no destaque à uniformidade das fachadas das edificações e na prescrição de que, trilai raio de seis léguas da vila, os habitantes só podiam receber meia légua quadrada de terra.²⁸ Essas duas diferenças são compreensíveis em face da função específica de cada uma das duas comunidades. Vila Bela destinava-se a ser uma capital regional e, por isso, devia ter uma aparência consentânea com o seu papel. Icó, por sua vez, era apenas uma estação de parada na estrada comercial cearense. Assim sendo, por um lado, não era imperativo que essa vila se sujeitasse estritamente ao ideal de simetria predominante; por outro lado, certamente era possível atribuir mais terra aos colonos icoenses, menos numerosos, que aos da nova vila goiana, considerando-se ainda que a região de Goiás era particularmente mais lucrativa.

Pela documentação existente, percebe-se que Mascarenhas seguiu as ordens referentes à construção dos prédios públicos necessários, mas foi negligente em exigir o cumprimento do padrão reticular no traçado das ruas.²⁹  Dessa forma, compreende-se por que muito depois, na década de 1770, foram expedidas ordens recomendando que fosse estabelecido um plano diretor para Vila Boa a fim de futuramente evitar   a mesma irregularidade... com que os fundadores da Capital haviam construído os prédios, estragados pela falta de alinhamento.³⁰ Uma planta da cidade em 1783 indica que, enquanto o núcleo central apresentava uma falta de ordem, os lotes de edificações recém-delineados seguiam estritamente um padrão de malha ortogonal (Figuras 5A e 5B).³¹

^{Planta básica de Villa Boa - Goiás, 1782}

As leis de planificação urbana foram postas em prática com maior fidelidade na construção de Vila Bela da Santíssima Trindade, na capitania de Mato Grosso. A história dessa região está intimamente ligada à luta de Portugal para proteger a fronteira despovoada contra as intrusões espanholas. Acresce que, quando se comprovou que a área a oeste e ao norte de Cuiabá encerrava preciosas jazidas de ouro, a Coroa decidiu defender os seus interesses, ordenando nos anos 1740 a construção de uma vila nas suas imediações para cumprir duas funções: desencorajar os espanhóis e evitar as atividades ilícitas de bandeirantes mineradores. Essa nova vila seria a sede lógica da capital da nova capitania de Mato Grosso, cuja criação foi recomendada pelo Conselho Ultra-marino em 1748. Depois de construída, a nova vila poderia imediatamente acomodar o quadro habitual de funcionários e militares da Coroa: O capitão-geral residiria a maior parte do ano na nova vila a ser construída em Mato Grosso para

tornar a colônia de Mato Grosso tão poderosa que seja respeitada pelos seus vizinhos [os espanhóis] e que sirva de baluarte de todo o interior do Brasil. Não só a presença de um oficial de alta patente e de tropas reais contribuiria para a defesa como a nova capitania-geral simbolizaria a ocupação permanente pela Coroa do extremo Oeste, proporcionando uma base firme para a aplicação do utipossidetis.³²

A criação de uma vila em Mato Grosso foi proposta no começo dos anos 1740, pouco depois da fundação de Vila Boa em Goiás. Em março de 1741, o Conselho Ultramarino respondeu à informação prestada pelo ouvidor da Comarca de Cuiabá autorizando a criação de uma comunidade para ocupar a terra compreendida entre o território dominado pelos espanhóis e os limites exteriores da vila de Cuiabá. Tal vila, consoante esse documento, podia ser construída emitindo-se uma ordem semelhante à de Vila Boa de Goiás (sic).³³

Planta de Villa Boa mostrando o realinhamento, aproximadamente 1782.

Cinco anos depois, em 1746, uma versão quase idêntica do código de planejamento de Vila Boa foi enviada ao governador de São Paulo (sob cuja jurisdição o território de Mato Grosso estava), instruindo-o sobre os procedimentos para projetar uma nova vila. Aqui também a ênfase recaía na ordem e na simetria: as ruas deveriam ser desenhadas com uma largura uniforme e em linhas retas; as casas tinham de ser construídas com uma fachada uniforme, e todos os esforços deveriam ser envidados para preservar a formozura da terra (sic). Em virtude, antes de tudo, da localização remota dessa futura capital administrativa, as ordens prescreviam ainda que os fundadores exigissem que todos os funcionários da comunidade fossem casados e residissem dentro dela. O intuito era criar uma população permanente; como um incentivo a mais ao povoamento, os novos habitantes ficavam isentos de todos os impostos por 12 anos a contar da fundação da vila. Além disso, exigia-se dos mineradores o pagamento de apenas um décimo do ouro que extraíssem, em vez do quinto habitualmente reservado à Coroa.³⁴

Detalhe de Vila Bela , 1773.

Em 1750 as engrenagens tinham sido postas em movimento, e o capitão-geral da capitania recém-criada, Antônio Rolim de Moura, foi despachado para executar as ordens reais. As comunicações ulteriores entre Lisboa e Rolim reforçaram as instruções da ordem de 1746: o governador deveria escolher um sítio saudável, providenciando que as ruas da nova vila fossem largas e retas, e tomar quaisquer outras providências que julgasse necessárias para que a dita vila fosse construída desde o início com boa orientação.³⁵  A localização da nova vila seria próxima do rio Guaporé e de preferência perto do povoado de Santana ou do de São Francisco Xavier, os quais já contavam um pequeno número de habitantes. Sobre esta última comunidade, Rolim observaria que ela tinha sido construída sem nenhuma ordem nem formação de ruas,³⁶   um comentário que logo o identifica como propugnador da ordem e organização que constituíam a. essência do novo urbanismo.

A opção por um local próximo do rio Guaporé foi ditada por razões geopolíticas. Não só esse sítio era uma atalaia para vigiar as atividades das missões espanholas como, o que talvez fosse mais importante, o rio Guaporé era a conexão imprescindível no quadro de um sistema integrado de comunicações projetado que finalmente estabeleceria uma ligação entre Belém do Pará e o extremo Oeste. Em 1750 a importância dessa rota havia sido reconhecida:

O alto custo do transporte nas estradas do Sul elevou os preços acima das possibilidades dos colonos, impediu um fluxo constante de importações abundantes e baratas, reduziu a compra de escravos e a acumulação de capital e, em consequência disso, contribuiu para o declínio da produção de ouro. Porém se o Pará abastecesse Mato Grosso,... o Oeste receberia um número maior de escravos mais baratos, maiores quantidades de bens manufaturados e gêneros alimentícios, a produção de ouro receberia um novo alento, Belém regurgitaria de ouro do Oeste, o tesouro real do Pará finalmente sanaria o seu déficit crônico, e o Amazonas poderia sair da sua pobreza secular.

A criação de uma nova comunidade que pudesse servir de ponto de observação governamental dessa rota era claramente impositiva.

Planta básica de Vila Bela, 1780.

Mas, apesar de tudo, o progresso na nova vila era muito lento, mesmo com todas as vantagens comerciais em jogo. O local finalmente escolhido pelo capitão-geral oferecia o atrativo da proximidade do rio, mas com frequência era assolado por doenças, afugentando possíveis colonos. Nem a insistência de Rolim de Moura em que as casas fossem construídas com presteza, nem as vantagens do programa de isenção de impostos conseguiram atrair um grande número de voluntários para essa fortaleza do interior. Três anos depois da sua fundação oficial em 1752, Vila Bela tinha apenas cerca de 500 habitantes.³⁸  Sem se intimidar com esses reveses, Rolim de Moura persistiu na sua obra, criando uma cidade tão fiel quanto possível ao modelo recomendado no código de 1746.

As provas documentais relativas à construção dessa vila são tão ricas que o andamento das obras pode ser acompanhado praticamente dia a dia. Grande parte desse material está contido nos Anais de Vila Bela39, mas a correspondência de Rolim de Moura, bem como um material cartográfico de excelente qualidade, está igualmente disponível. Consoante os Anais, a edificação da cidade começou pouco depois da sua criação oficial em 1752. Primeiramente a praça principal foi demarcada em terreno elevado, premunindo-se as inundações pelas cheias do rio. Esse largo central era um quadrado com 408 palmos de lado, contorneado por ruas de 60 palmos de largura (1 palmo -- 22cm). O lado sul era ocupado pelo quartel de uma companhia de dragões; a fachada oeste, pela casa da câmara; a parte leste, pela igreja paroquial; e todo o lado norte foi reservado para a residência do governador.⁴⁰  Uma vez que o código de 1746 não especificava as medidas para a cidade do rio Guaporé, é provável que as dimensões utilizadas tenham sido estabelecidas pelo próprio capitão-geral. O que lhe interessava era que a nova vila oferecesse uma representação gráfica e visual de ordem e tivesse uma escala suficientemente grande para merecer atenção.

Entretanto, o bom senso induziu o capitão-geral Moura a desobedecer à ordem de 1746 com e das fachadas das edificações. Como o capitão-geral explicou, era importante que nenhum prédio ultrapassasse o alinhamento da rua. Porém, quanto à simetria das fachadas, Moura achou que isso constituiria um gravame a mais para os pobres, que, assim, seriam obrigados a construir frontispícios tão suntuosos quanto os das casas dos ricos; ora, isso inibiria a migração voluntária de muitos colonos para a nova comunidade.⁴¹  Porém, para ele próprio, uma moradia luxuosa era imprescindível, e tanto a residência do governador como os alojamentos dos soldados foram construídos conforme os desenhos trazidos do Rio de Janeiro. A residência foi custeada pelo próprio Moura,⁴²  pois os fundos reais, no dizer do historiador matogrossense Virgílio Correa Filho, estavam sofrendo de anemia incurável;⁴³  portanto, o estilo monumental da residência provavelmente foi um reflexo do gosto pessoal de Moura. Conforme um documento cartográfico posterior,⁴⁴ ela ocupava pelo menos dois quarteirões inteiros do traçado de Vila Bela. Os aposentos davam para a praça central; atrás da residência foi deixado uma área para um pomar racionalmente plantado, que possivelmente foi o primeiro do seu gênero no Brasil, pois os primeiros pomares pro-priamente ditos das cidades costeiras tradicionais só surgiram no final do século.⁴⁵  

   

Os visitantes a Vila Bela devem ter se sentido surpresos com o porte do empreendimento naquele rincão remoto da colônia. Vila Bela foi um exemplo notável de como a política urbana portuguesa podia transformar o interior: certamente a planta básica de Vila Bela traduziu o desejo da metrópole de implantar ordem e autoridade na selva remota.⁴⁶ A sua criação foi o produto da evolução de um código de planejamento urbano cada vez mais complexo, e representou a perseverança de um administrador competente com visão suficiente para ver o seu intento concretizado. A nova vila mato-grossense constituiu um triunfo para os portugueses, que se propunham a instaurar a ordem e o progresso, especialmente em relação a Cuiabá, mais antiga e não planificada.

A última das comunidades do Centro e do Oeste patrocinadas oficialmente nas décadas de 1730 e 1740 foi Mariana, ou Ribeirão do Carmo. Mariana foi um dos primeiros arraiais surgidos na zona aurífera de Minas Gerais. Situava-se cerca de 12 milhas (19,312km) a nordeste de Vila Rica e seguiu o mesmo tipo de desenvolvimento aleatório desta. A comunidade era sulcada de trilhas, e as casas, na sua maior parte, eram construídas sem nenhuma noção corrente de ordem. O próprio local escolhido para o primitivo acampamento de mineração foi infeliz: em 1742 o rio ao longo do qual Carmo havia sido construída transbordou, inundando e arruinando a maior parte das edificações da então vila.

Contudo, a destruição da povoação redundou em proveito da Coroa, e os administradores prontamente aproveitaram a catástrofe para requerer a reconstrução da comunidade num terreno próximo, mas mais elevado. As autoridades da Câmara de Mariana argumentaram que se deveria dar prioridade à reconstrução das casas destruídas na enchente,⁴⁷  porém Lisboa pressionou no sentido da criação de uma vila inteiramente nova. Surgia a oportunidade não só para um: corrigir os equívocos urbanísticos das vilas via mineiras como para -- e isto era o mais importante -- construir uma bela sede para a recém-criada diocese de Minas Gerais. Mariana seria elevada à categoria de cidade (para grande consternação da sua rival vizinha, Vila Rica) e receberia uma aparência condizente com a sua nova função.

Planta de Mariana, em Minas Gerais, depois da reconstrução de 1746-1747, sem data.

Ordenou-se proceder a construção da nova cidade com toda a brevidade, enquanto os fundadores da cidade foram exortados a apoiar uma planta básica previamente traçada, que previa o crescimento futuro da cidade.⁴⁸  Por sorte dos marianenses, Jose Fernandes Pinto Alpoim (1695-1765), coordenador da Aula de Fortificação e Artilharia no Rio (uma espécie de escola de engenharia informal; ver o Capitulo V), estava trabalhando num projeto em Vila Rica⁴⁹ e pôde ser despachado para Mariana a fim de  supervisionar a construção da cidade. O local  escolhido para a nova urbe situava-se do outro c lado do rio, em oposição direta ao núcleo original. Nessa área seria construída a cadeia, a casa da câmara, novas habitações alfim, o palácio .diocesano.

As autoridades de Mariana receberam instruções sobre o modelo da nova cidade em 1746. Seguindo a mesma política urbana adotada em outras localidades do interior, os administra- r dores portugueses ordenaram a construção de uma aglomeração urbana retilínea, não importando os prejuízos que pudessem resultar para as edificações mais antigas da área. Dever-se-ia envidar todos os esforços para manter as ruas largas e ladeadas por casas de desenho semelhante. Os pomares foram relegados para os fundos das casas, fazendo-se com que o lado da rua formasse uma fachada contínua sólida e uniforme.⁵⁰ Hoje em dia, todos os que visitam a cidade podem observar que seus fundadores cumpriram essas ordens: com apenas leves diferenças, as casas coloniais de dois pavimentos (sobrados) contíguas mais parecem um único prédio enorme que casas distintas. Houve alguns somenos embaraços ao programa de construção: em 1748 um mineiro reivindicou direitos sobre o novo local escolhido para a cidade,⁵¹  inutilmente;  e muitos anos depois da urbanização, em 1795, os edis da Câmara local ordenaram a demolição de uma casa que impedia a regularidade e o embelezamento da praça.⁵² Não obstante, a imagem geral dessa cidade setecentista (Figura 7)⁵³ evidencia uniformidade e a obediência ao princípio de ordem e regularidade.

Como ficou demonstrado acima, em meados do século XVIII os portugueses haviam criado, com êxito, várias novas comunidades no Centro-Oeste em conformidade com os ideais de ordem estabelecidos. Com a ajuda de engenheiros militares, que com-partilhavam do entusiasmo do governo pela regularidade e precisão, os portugueses conseguiram projetar uma imagem de .solidez e autoridade em regiões que até então permaneceram fora da supervisão real. As vilas não tinham apenas um significado simbólico: em conjunto, elas deveriam ser encaradas como prova tangível do controle crescente da Coroa sobre a hinterlândia. Nenhuma dessas comunidades era singular; cada uma delas era uma parte de uma sucessão lógica no desenvolvimento progressivo de um código de construção de vilas padronizado. Nos 30 anos que se seguiriam, esse código seria racionalizado, aperfeiçoado e finalmente apregoado como o mecanismo correto para civilizar o Brasil, demonstrando irrefragavelmente a impaciência da Coroa com o desenvolvimento aleatório.

N o t a s :

(1) Sylvio de Vasconcellos, Arquitetura no Brasil, Pintura Mineira e Outros Temas (Edições Escola de Arquitetura da Universidade de Minas Gerais, Belo Horizonte, 1959), p. 4.

(2) Cassiano Ricardo, Marcha para o Oeste: A Influência da Bandeira na Formação Social e Política do Brasil (José Olympio, Rio de janeiro, 4a edição, 1970), vol. II, p. 505.

(3) "Planta da Aldeia de Sumidouro", 1732. AHU-Iria, nº 277.

(4) "Parecer do Conselho Ultramarino sobre... as minas...", Lisboa, 17 de julho de 1709. AHU, Códice 232, fl. 259.

(5) Ibidem. Charles Boxer, op. cit., p. 147, declara que já em 1693 a Coroa tentou transferir a responsabilidade da construção de vilas para as autoridades do governo brasileiro (ver o capí-tulo final, mais adiante). Estas, principalmente os governadores-gerais, foram instruídas a incentivar a criação de novas comunidades no interior, contanto que os habitantes locais arcassem com as despesas de construção da câmara, da cadeia e dos prédios municipais. Embora eu não tenha conseguido encontrar essa legislação, penso que ela quadra muito exatamente aos objetivos do governo nos anos1690. Não obstante, é significativo que mais tarde, no século XVIII, o governo real assumiu os ônus da criação de novas comunidades, com todos os prédios públicos, a fim de assegurar a ocupação definitiva em regiões remotas.

(6) Correspondência do Rei ao Governador da Capitania do Rio de Janeiro, de Lisboa, 14 de agosto de 1711. AHU, Códice 235

(7) Carta ao Governador do Rio de Janeiro, de Lisboa, 16 de agosto de 1715. AHU, Códice 235.

(8) A lista a seguir é baseada num cotejo de relações de vilas estabelecidas por Reis Filho, op. cit., Mário Leite, op. cit., e Aroldo Azevedo, Vilas e Cidades: 1711, Sabará; 1711, Nossa Se-nhora do Carmo, também chamada Ribeirão do Carmo, mais tarde Cidade de Mariana; 1711, Vila Rica, mais tarde Ouro Preto; 1712, São João del Rei; 1714, Vila do Príncipe, Serra do Frio; 1714, Vila Nova da Rainha do Caeté; 1715, Vila Nova do Infante, Pitangui; e 1718, São José del Rei, depois Tiradentes.

(9) Correspondência do Rei ao Governador de Minas Gerais, Lisboa, 3 de janeiro de 1721. AHU, Códice 226, fls. 68-69. Essa determinação reedita a legisIação de 1693, citada em Charles Boxer op cit., p. 147.

(10) "Atas da Câmara de Vila Rica", AB.NRJ (1927), p. 319. Essa ordem é citada também em Sylvio de Vasconcellos, Vila Rica: Formação e Desenvolvimento — Residências (Instituto Nacional do Livro, Rio de Janeiro, 1956), pp. 103-105.

(11) Para que desta forma se vão endireitando as ruas..., tal como citado em Sylvio de Vascon-cellos, op. cit., p. 133.

(12) Sylvio de Vasconcellos, op. cit., p. 137.

(13) A expedição de Bartolomeu Bueno da Silva chegou à zona do rio Vermelho por volta de 1682 e fez uma descoberta preliminar de ouro. Cf. a análise em Ernani Silva Bruno, Grande Oeste, vol. VI, op. cit., p. 22.

(14) Ibidem, pp. 28-29.

(15) Virgílio Correa Filho, História de Mato Grosso (Instituto Nacional do Livro, Rio de Janeiro, 1969), p. 207.

(16) Essa planta de Cuiabá encontra-se numa coleção de reproduções fotográficas de mapas da Casa da Insua conservada no Agrupamento de Cartografia Antiga do Ministério de Ultramar, MU-CI, nº 27, 1777. Como prova de que essa região não fora mapeada, David M. Davidson, Rivers and Empire: The Madeira Route and the Incorporation of the Brasilian Far West, 1737-1808 (University Microfilms, Ann Arbor, Michigan, 1970), p. 30, relata que em 1737 os espanhóis ainda estavam em grande dificuldade até mesmo para localizar Cuiabá num mapa.

(17) Ver a resposta da Câmara de Cuiabá à Coroa, datada de 4 de setembro de 1738, explicando as dificuldades de reter a população onde não existia ouro. AHU, Mato Grosso, Caixa 2.

(18) AHU, Códice 241, fl. 101.

(19) Para obter informações sobre Bartolomeu Bueno da Silva, ver Charles Boxer, op. cit., pp. 267-268, e Caio Prado Júnior, op. cit., p. 289. O presente texto não tem relação direta com as lutas entre os paulistas e os emboabas (portugueses e brasileiros procedentes de outras regiões que também estavam à cata de ouro e pedras preciosas); todavia, a desordem resultante das constantes contendas em São Paulo de fato apressou os programas do governo para o interior. Ver David M. Davidson, How the Brazilian West Was Won: Freelance and State on the Mato Grosso Frontier, 1737-1752", in Dauril Alden (editor), Colonial Roots of Modern Brazil (University of California Press, Berkeley, 1973), pp. 61-106.

(20) Ernani Silva Bruno, op. cit., p. 40.

(21) Carta Régia ao Conde de Sarzedas, de 11 de fevereiro de 1736. AHU, Códice 236, fls. 163, 163v e 164. Uma cópia dessa ordem encontra-se no AHU, Goiás, Caixa 2.

(22) Esse excerto é citado no Parecer do Conselho Ultramarino de 25 de janeiro de 1736. AHU, Códice 239, fl. 66.

(23) As ordens recebidas pelo superintendente da Sylva são idênticas às da Carta Régia enviada ao Conde de Sarzedas.

(24) Sarzedas morreu ali, segundo a narrativa de José de Barbosa e Sá, Memória sobre o descobrimento, governo e população e cousas mais notáveis da Capitania de Goyas. BNRJ, n2 1.2-2-13. Essa Memória foi reeditada na RIHGB, vol. XII (1849).

(25) Ibidem, fl. 14.

(26) Essa questão é mencionada na Provisão de 31 de abril de 1739, contida no Documento n2 1, BNRJ, n2 13-4-10: "Descripção da Capitania de Goyás e tudo o que nella he notavel te o anno de 1783, começa pela Villa Boa".

(27) Relatório da Câmara de Villa Boa de 19 de dezembro de 1739. AHT, Goiás, Caixa 1.

(28) Ver o estudo do caso de Icó no Capítulo III.

(29) BNRJ, n2 12-2-13. Barbosa refere que a igreja, a casa da câmara, a cadeia e outros prédios  públicos foram construídos naquele tempo.

(30) Instruções para realinhar Vila Boa emitidas pelo governador Luís da Cunha Menezes. BNRJ, n2 13-4-10, Documento n2 4. Essa ordem é apreciada mais detalhadamente mais adiante.

(31) "Planta de Vila Boa, Capital da Capitania Geral de Goyás, levantada no ano de 1762...". AHU-Iria, n2 85. A planta da Figura 5B faz parte do MU-CI e recebeu o n2 31. Data de cerca de 1782.

(32) David M. Davidson, op. cit., p. 55.

(33) Resposta da consulta ao Conselho Ultramarino de 12 de março de 1741. AHU, Códice 259, pp. 83-85.

(34) A planta completa estava incorporada à Provisão Régia de 5 de agosto de 1746, pela qual foram concedidos diversos privilegios, e prerogativas...

(35) ANRJ, Caixa 748, Recomendações da Coroa a Rolim de Moura, de 19 de janeiro de 1749. Esse documento também é citado em Correa Filho, op. cit., pp. 319-320.

(36) Tal como citado em Correa Filho, op. cit., p. 322.

(37) David M. Davidson, op. cit., p. 63.

(38) Alfredo-Maria Adriano d'Escragnolle, Visconde de Taunay, A Cidade de Matto-Grosso (Antiga Villa Bella): O Rio Guaporé e a Sua Mais 1/lustre Victima (Typographia Universal de Laeminert, Rio de Janeiro, 1891), p. 55. Em vez de obrigar casais europeus a se fixarem na nova localidade, que ele pessoalmente preferia, Rolim de Moura recomendou que a população inicial fosse constituída de voluntários da própria área, que já estavam afeitos às perspectivas de doença e isolamento a que estariam sujeitos na nova comunidade. Ver relatório de Moura à Coroa, de 12 de outubro de 1754. AHU, Códice 239.

(39) "Annal de Vila Bela des o primeiro descobrimento deste çertão do Matto Grosso, no anno 1734". Datado de 1754 e encontrado na BNL-AP, 629, fls.29-39v.

(40) Relatório do andamento das obras de Rollin de Moura à Coroa, de 12 de outubro de 1754, citado em AHU, Códice 239, fl. 188.

(41) Ibidem.

(42) Essa particularidade é mencionada na carta de Moura à Coroa de 29 de junho de 1756, Vila Bela, AHT, Lata 266, Maço 7, Pasta 10.

(43) Virgílio Correa Filho, op. cit., p. 330.

(44) Figura 6A - Novo Projecto para a continuação do plano priinitivo..., 1773, MU-CI, ri2 14. Figura 613 - Plano da Villa Bella..., 1780, MIGE, n2 1177.

(45) Ver o Capítulo IX.

 .

(46) David M. Davidson, op. cit., p. 99. Esse autor cita (nota de rodapé nQ 68, p. 283) uma carta do governador de Mato Grosso, Luís de Albuquerque, a M. Melo e Castro, Vila Bela, 29 de dezembro de 1779, a qual indica que estava sendo dada uma atenção ininterrupta ao desen-volvimento de Vila Bela. Nessa carta, o governador escreveu que a vila havia sido ampliada e compreendia cinco ruas principais e cinco ruas transversais. Para conhecer outra descrição de Vila Bela e sua fundação, ver Henrique de Campos Ferreira Lima, Vila Bela da Santíssima Trindade de Mato Grosso: o seu fundador e a sua fundação, Congresso do Mundo Português,vol. X (1940), pp. 291-301.

(47) APM, Atas da Câmara de Mariana, 17 de outubro de 1744. Livro 15 (1739-1746).

(48) Recomendação do Conselho Ultramarino às autoridades da Câmara de Mariana, Lisboa, 25 de setembro de 1745. AHU, Códice 241, fls. 296v-297.

(49) APM, Códice 81 (Ordens Régias 1743-1744), Carta 9. Ver também a exposição dos currículos de engenharia no Capítulo V.

(50) Instruções do Conselho Ultramarino às autoridades da Câmara de Mariana, Lisboa, 2 de maio de 1746. AHU, Códice 241, fls. 301-301v.

(51) Esse pleito, devidamente registrado pela Câmara de Mariana e comunicado a Lisboa, é mencionado numa carta do Conselho Ultramarino a Gomes Freire de Andrade datada de Lisboa, 22 de julho de 1748. AHU, Códice 241, fl. 325.

(52) Atas da Câmara de Mariana, 13 de julho de 1795.

(53) Planta da cidade de Mariana, sem data, século XVIII. MIGE, n2 1093.