FUNCIONÂRIO PÚBLICO É PROLETÁRIO?

Escrito por Frank Svensson e Newton Narciso Gomes Junior

Sexta, 22 de Maio de 2009

Democracia plena consiste em poder popular exercido por representantes eleitos pelo povo, não implica somente em eleições livres, mas na prática quotidiana em todos os setores e níveis da sociedade.

Em Brasília ainda é proibida a existência de fábricas. Exceção são algumas de alimentos ou de materiais para a construção civil. Decorre disso não haver um expressivo proletariado fabril. Em um curso de formação política surgiu a questão: servidor/funcionário público é proletário? Fica subentendido se estariam compreendidos na conclamação do Manifesto Comunista de 1848. Que responder? Moro em Brasília, onde a questão me é especialmente embaraçosa.

Conheci regimes trabalhistas em que a representatividade considerava sobremodo a centralidade do fator trabalho, baseando a visão de mundo na vida ativa e produtiva da sociedade. Já no capitalismo os representantes do povo facilmente declinam de seu dever transferindo muito do poder de decisão a servidores.

A habilidade profissional do servidor público é indispensável para fazer cumprir e concretizar as decisões de dirigentes e políticos eleitos, em defesa dos interesses e necessidades de quem os elegeu. É freqüente o funcionário considerar incômoda a participação de outrem na execução dos seus afazeres. Passa a defender a não-intervenção em seu trabalho, enquanto os representantes eleitos passam a esquecer de suas verdadeiras obrigações no exercício do poder. Claro que há normas e regras estabelecidas para ambas as categorias, mas em tempos de crise são facilmente postas de lado. Acrescente-se a isso que funcionários não são supervisionados com a mesma intensidade que os seus representantes. Dificilmente são demitidos ou penalizados, geralmente detêm estabilidade empregatícia, enquanto que os eleitos　têm os olhos de seus eleitores sobre si.

Estamos em 2009. No início do século XX o movimento trabalhista começou a resolver o impasse da burocratização da relação entre o povo e seus representantes. Organizações, partidos, sindicatos e associações passaram a permitir contatos mais diretos entre eles e o povo ativo e produtivo. Servidores também são trabalhadores e formam associações em defesa de seus interesses, mas o exemplo histórico é serem as organizações trabalhistas as que melhor conseguem evitar a burocratização do serviço público e melhor aproximam o povo de seus dirigentes.

Sou professor universitário. Sou proletário? A universidade não é um local de produção material. Nela predomina a produção espiritual e a formação de novos recursos humanos. Duas faces do mesmo modo de produção. A questão é saber se esta produção se põe a serviço daquela ou por comodidade só se burocratiza conservando e reproduzindo o status quo.

O chamamento histórico da universidade é a produção de conhecimento para a solução dos problemas candentes da sociedade. Formação e habilitação de recursos humanos para tanto é atividade necessária, mas subseqüente. Urge empenharmo-nos em garantir o poder que ao proletariado concerne e não deixar-nos dominar por paragrafólogos insensíveis às necessidades do povo trabalhador.

Produtores de conhecimento

A categoria proletário segue relacionada não só á venda da força de trabalho para o capital, mas à apropriação 　indevida do valor gerado pelo trabalho, garantida pela mediação da exploração.

A construção do conhecimento é um dos pontos mais complexos na discussão de um tipo peculiar de trabalho a partir da teoria do valor. Não se trata de um trabalho com características de geração de valor como de operários, trabalhadores rurais e afins. O conhecimento fortalece no plano mais geral uma paradoxal situação: por um lado, se garantido o acesso a ele para a maioria das pessoas contribui para emancipar o Homem e, logo, o trabalho adquire, ou melhor, retoma seu caráter emancipador - trabalhar para viver com sentido ao invés de viver para trabalhar.　Por outro lado, esse conhecimento fortalece, se apropriado pelo capital, as formas de trabalho morto ao alterar a composição orgânica do capital e desqualificar o trabalho vivo. É de se notar que mesmo assim a centralidade do trabalho é mantida.

O papel como servidores públicos num Estado prisioneiro dos interesses do capital encurta a primeira possibilidade e expande a segunda, mas, ainda assim, não somos proletários e sim, parte de um segmento da sociedade salarial que a cada dia se narcotiza na conveniência dos silêncios e omissões. Como mandatados pelo Estado é nosso dever trabalhar para todos, guiado no âmbito dos deveres do mesmo pela busca de equidade social.

Frank Svensson, professor aposentado da Universidade de Brasília, membro do CC do PCB;

Newton Narciso Gomes Junior é doutor em Políticas Sociais pela UnB e professor visitante da mesma instituição.