ÉTICA E CIDADANIA

Svensson, Frank

PhD-Chalmers Tekniska Högskola - Göteborg, Suécia

Professor titular na Universidade de Brasília

(Palestra realizada no auditório da reitoria da Universidade Federal de Minas Gerais como parte da Semana de Recepção dos Calouros de 2.000).

Introdução

          Pode-se vincular ética e cidadania à instituição universidade, iniciadora de uma fase importante na vida de seus estudantes.  Muito cedo ligado ao conceito de felicidade (Platão, Aristóteles e outros), o conceito de ética buscava esclarecer os atos humanos que seriam bons ou maus, conseqüentemente produtores de felicidade ou infelicidade.  Dessa busca emergiram atitudes normativas de comportamento (Spengler); e era pesquisado no mundo das idéias um considerável apoio à formulação das normas comportamentais: o que seria a verdade, o bom, o belo, a justiça, etc.

Como forma de buscar conhecimentos sobre o desconhecido, a religião foi rica fonte de referências, atribuindo caráter de lei - e lei eterna - às regras éticas do comportamento.

         Com Kant, a formulação teórica de ética afastou-se da felicidade como motivação do entendimento do que seja. Seu ponto de partida passa a ser o sentimento de responsabilidade, de dever: Comporta-te sempre segundo uma máxima que desejas transformar em lei para todos, afirmou. Nisso apoiaram-se os decorrentes conceitos de legalidade e de ilegalidade e outros pensadores introduziram outros componentes na busca de conhecimento sobre ética. Alguns salientaram a questão da virtude, da depuração dos desejos pessoais, a ponto de se tornarem de validade coletiva. Dos distintos enfoques sobreveio o questionamento: ética é a discrição com que as pessoas se comportam ou uma prescrição de como devem comportar-se? ¹
        Com Marx a ética reconhece sua ancoragem na base material da vida. Evidencia-se que a explicação do conceito de ética não deve ser procurada no mundo das idéias, porque depende da solução de conflitos sociais básicos cujas idéias formuladas até então não refletiram.  O impulso social que cria condições econômicas de cooperação é fundamentado na eliminação das contradições de classes sociais e se reflete não só em níveis superiores de moralidade pública e de moralidade privada, mas numa diminuição dos conflitos entre si.

     O corpo teórico de Marx fornece instrumentos metodológicos para avaliação da realidade. Mostra como surgem e se desenvolvem historicamente relações materiais entre pessoas e relações sociais entre coisas. Demonstra como a propriedade privada está na raiz dos antagonismos entre as classes sociais e revela a base material dos valores humanos. No capitalismo, os produtos do trabalho são transformados em mercadoria, isto é, o valor de uso do que o homem produz é transformado em valor de troca. À medida que o valor de troca se sobrepõe ao valor de uso, o homem passa a viver um mundo virtual, o que traz incríveis problemas de ensino e aprendizagem. A cultura do saber como as coisas são feitas e a cultura do fazer são substituídas por um cotidiano impressionista e virtual que distorce a ética da vida em sociedade e distorce categorias de totalidade como democracia, cultura, conhecimento histórico e interpretações e práticas religiosas. 

Quanto às formas de produção de conhecimento

    Florescidas como resposta histórica à necessidade de um instrumento que permitisse produzir conhecimento de forma coletiva, as universidades foram compreensivelmente subjugadas aos interesses das classes dominantes.²   E a História como que providenciou novas formas organizadas de produção de conhecimento em prol dos desfavorecidos: organizações e partidos trabalhistas.

    Entre as demais funções, os partidos políticos têm a de produzir conhecimento.  Por meio de militantes e organizações de base captam os problemas da sociedade, apreciam-nos e os transformam em linhas de ação política.  Se se tenciona conhecer melhor os problemas da dinâmica social, precisa-se recorrer à literatura dos partidos políticos como sujeitos coletivos da dinâmica histórica.

    As universidades nem sempre foram abertas a esse tipo de conhecimento, insinuando estar ele carregado de "religiosidade filosófica", sem a neutralidade por elas atribuída ao reconhecimento das ciências.  Uma análise histórica constata porém que significativos avanços das ciências humanas ocorreram quando partidos políticos de esquerda atuaram na pesquisa em conjunto com as universidades.

    À época de Napoleão Bonaparte, com a École Polytecnique de Paris, notou-se na arquitetura o avanço na direção dos desfavorecidos, tanto em termos de novos programas como em formas de edificação. A partir do prédio do Conservatoire des Arts et des Métiers se configurou o apoio às associações de esquerda nos levantes de 1830, 1839, 1848 e 1849. Nasceu e desenvolveu-se o enfoque trabalhista na sociedade com teorias de Saint-Simon, Fourier e Blanqui, por meio de professores como Considerant, Proudhon, Auguste Comte.³

      Da República de Weimar surgiu a experiência da Bauhaus, que propugnou pela interdisciplinaridade nas artes em vista de seu relacionamento com as técnicas da sociedade industrial, experiência que o regime nazista dizimou por identificar proximidade com o movimento trabalhista.⁴   No Brasil, a Universidade de Brasília teve contra si as elites conservadoras, que aplicaram seu ideário e o braço armado para exterminar a experiência do Instituto Central de Artes -- FAU e extirpar de toda a UnB o interesse pelo materialismo dialético.

        Hoje se experimenta avançar o neoliberalismo na universidade, procurando afastá-la dos problemas públicos nacionais.  Se um pesquisador se dispõe a defender Marx ou o socialismo na universidade brasileira, perde qualquer oportunidade de apoio para o trabalho.

Quanto à produção de conhecimento

   Vale relacionar o exposto com a produção de conhecimento na universidade.  O conhecimento de qualquer setor da ação humana implica vê-lo como resultado da ação recíproca entre sujeito e objeto.  Freqüente é querer reduzir o conceito de sujeito ao do profissional executor ou propositor de determinada obra; reduzir Brasília, por exemplo, à condição de obra de Lúcio Costa e Oscar Niemeyer.  Se se reconhece amplitude histórica ao conceito de sujeito, incluem-se muitos sujeitos mais: os trabalhadores da construção, a visão de mundo de atores e autores, a política desenvolvimentista do antigo PSD, a falta de experiências interdisciplinares ( só aplicadas após a experiência da SUDENE ) etc.

Quanto à subjetividade da produção humana, pode-se escolher entre  continuar criando conhecimento a respeito da/e para a situação reinante ou estabelecida, ou assumir uma posição interventora para transformá-la e desenvolvê-la.  Na segunda opção, pergunte-se para quem e com quem se produz conhecimento; admita-se a intersubjetividade na produção de conhecimento. Mesmo porque na ação recíproca de dualidades ou  contradições quanto ao objeto considerado, o objeto social implícito pode tender a se tornar sujeito social por meio de conquistas e reivindicações.

     Na medida em que a pesquisa nas ciências humanas e sociais se dá com a participação de um co-sujeito ( não só sobre um objeto ), visando à mudança social, faz-se referência a uma pesquisa que em teoria é caracterizada por uma necessidade emancipadora. Do ponto de vista filosófico, independentemente da posição política, a pesquisa emancipadora ultrapassa o conhecimento empírico-analítico. É dialética. Sujeito e co-sujeito atingem por meio da pesquisa emancipadora o grau máximo de libertação prática, bem como o grau máximo de automodificação dentro do sistema estabelecido.

Ao se considerar a unidade entre filosofia e política, o problema ganha complexidade, porque não se trata mais apenas da possibilidade de pesquisa, mas de intervenção na realidade.  A existência de totalidade social passa a ser determinante: relações histórico-concretas de poder num determinado nível da luta de classes em uma situação objetiva e subjetivamente determinada.

É indispensável questionar: Será a pesquisa interventora uma contribuição à luta pela superação do sistema?  Ou a pesquisa interventora pode levar a ilusões de mudar qualitativamente a sociedade estabelecida, limitando-se a reformas do existente?

Embora não se possa responder afirmativamente a tais questões, não parece positivo declinar da pesquisa interventora, que pode representar filosófica e politicamente um resultado superior ao de uma pesquisa positivista, de  simples observação.  Evoluindo de uma pesquisa de fatos isolados para uma pesquisa de aplicação social questionadora da estrutura do capitalismo, não se reduz o nível da pesquisa quanto aos aspectos específicos.  A capacidade de o movimento trabalhista conseguir elevar ou baixar o nível depende das transformações da totalidade social.  Enfrentar-se-á inevitavelmente a questão: pode a pesquisa aplicada vir a ser uma pesquisa interventora, ou é indispensável ser pesquisa de encomenda, funcionar como  braço prolongado do Estado?

Limitações do processo hipotético-dedutivo de pesquisa

Deve-se considerar as exigências para que uma observação seja objetiva, e muitas delas são correspondentes nos processos dialético de pesquisa e hipotético-dedutivo.  Considere-se ainda que observar algo implica distingui-lo, abstraí-lo do contexto, transformá-lo em objeto, objetivá-lo.  Daí ser tão difícil  ao homem analisar-se, visto ser necessário transformar a si mesmo em objeto, em algo fora, para poder observar. 

Em arquitetura, as exigências de validade e intersubjetividade estão  presentes na observação e principalmente da contemplação do objeto considerado.  Como definir o conceito de validade em pesquisa? Quais os critérios para algo ser considerado válido ou não? Ao se admitir a necessidade de ação recíproca entre o sujeito e o objeto por ele observado, ultrapassam-se os limites aceitos para a pesquisa no campo das ciências naturais e infringe-se a concepção corrente do que seja ciência, conhecimento válido.

Do ponto de vista marxista, objetivação implica intersubjetividade concreta, não intersubjetividade por substituição, em que se opera com um co-sujeito simplesmente imaginado, mas na comunicação concreta entre sujeito e objeto.  Conhecimento, compreensão, reconhecimento, verdade e sentido têm de emergir livremente do diálogo. Quando o diálogo é reprimido ( e o é na sociedade capitalista ), o que vale? Esta questão é da maior importância, quando se considera um trabalho de pesquisa.⁵

Não só se trata de um problema filosófico, como eminentemente prático. A objetivação na pesquisa, quando desenvolvida segundo o método hipotético-dedutivo, com ajuda da ciência social empírico-analítica e da concepção advinda das ciências naturais, implica reduzir intersubjetividade a uma substituição de subjetividade, de colocar-se imaginativamente no lugar do co-sujeito. Os pesquisadores concordam que a objetivação do sujeito é incerta, dada a relatividade dos instrumentos de aferição.

Quer-se saber: a objetivação é irrelevante para uma pesquisa  emancipadora?  A resposta é que a pergunta não pode ser formulada assim. Há que considerar que em questionários sobre a dimensão social da arquitetura, principalmente quando o diálogo é reprimido, entendimento e sentido não são criados só por pesquisadores “competentes”, mas na ação recíproca sujeito x objeto social da arquitetura, ou seja, dentro da ação recíproca entre sujeito e objeto. Não se trata de esclarecer o certo ou o errado, mas de superar o estado de repressão do diálogo.

Surge a questão fundamental: que grau de objetivação devemos perseguir? A objetivação possível depende de os fenômenos serem levados em conta como objetos de aferição. Em determinadas relações de poder, essa questão é decisiva.

E a objetivação tem importância especial para a pesquisa histórica porque o entendimento do passado é tão importante quanto o do presente e o do futuro. No passado se encontram vestígios de poucas classes dominantes, ao passo  que os vestígios das grandes massas permanecem nebulosos.  No entanto, os dados a respeito da vida e do pensamento das massas são fundamentais para a compreensão das culturas.

Por que não se investe muito mais na pesquisa histórica para aumentar a compreensão do homem como sujeito da  realidade?  Por que os poucos historiadores no Brasil só consideram válidos para o conhecimento da realidade de hoje os vestígios das classes dominantes?

Podem justificar-se alegando que o modo de vida é objeto da etnologia, não de outras áreas específicas; mas se o objetivo é esclarecer o fenômeno quanto à sua totalidade, não podemos limitar-nos a uma só disciplina.  Isso mostra que vivemos numa sociedade onde só uma pequena elite exerce influências dominantes.

 Considere-se o livre diálogo, que gera a intersubjetividade, contra o diálogo limitado, que gera a subjetividade substituível. A subjetividade por substituição surge independente da estrutura da sociedade? Serão totalmente independentes da sociedade os pesquisadores tidos como “competentes”? A aferição da competência tem a ver com necessidades sociais, que por sua vez não existem fora das relações? Os valores de aferição da competência dos pesquisadores surgiram da comunicação com a sociedade sob a forma de círculo dos “competentes”.

Após perguntar sobre a comunicação entre pesquisadores e sociedade, observe-se que sempre houve comunicação entre pesquisadores “competentes” e alguns na sociedade, suscitando a relevante questão: comunicação com quem na sociedade?  Com o senhor ou com o escravo? Com o opressor ou com o oprimido?  Aqui o conhecimento é exposto a uma  escolha, se é certo que reinam contradições entre interesses antagônicos na sociedade.

        Se a exigência da pesquisa empírico-analítica se restringe a uma co-subjetividade por substituição, enquanto a exigência da pesquisa emancipadora é de intersubjetividade concreta, a pesquisa emancipadora é mais científica. Paradoxalmente, a ciência vista a partir de Marx é tida pelos “competentes” como menos científica. Trata-se, pois, de uma questão de poder na sociedade. A constatação é que a primeira forma de ver a pesquisa não se deixa superar apenas por reflexão conceptual. Faz-se necessária a conquista do poder na sociedade pelos oprimidos, para denunciar a atual ilegitimidade e o abuso de poder.

Pesquisa e pedagogia

       A busca de conhecimento que admite a intersubjetividade concreta tem caráter pedagógico. Enriquecida a relação objeto/sujeito com a relação sujeito/co-sujeito, composta por pessoas de igual validade, torna-se instrutiva para variados setores do conhecimento. A relação sujeito/co-sujeito implica equiparação das partes, mas como na sociedade capitalista a relação eu-tu é substituída pelas relações eu-isso, eu-aquilo, ela é forçada a inventar relações substitutas da relação eu-tu. 

Uma parte dessas substituições ocorre na educação,  principalmente na dimensão formativa da educação.  Resgatar a unidade pesquisa x ensino é tarefa cognitiva, pedagógica, política, não apenas nas universidades. Implica trabalhar cooperativa e respeitosamente sujeito e co-sujeito, forma muito distinta daquela em que o arquiteto "imagina" ser usuário dos espaços que propõe e pertencer à classe social do usuário.

Marxismo ou positivismo na pesquisa?

Nas ciências, um método processual caracteriza-se por evidenciar a validade de uma teoria (ou de hipóteses dela derivadas), por meio de observações da vida em sociedade.  Esclarecem-se pressupostos e as hipóteses são confirmadas.  Confirma-se repetidamente algo já conhecido, um entendimento já  esclarecido.  Forma-se um processo "circular" de reafirmação em que verificações e confirmações são vistas dentro dos limites de compreensão permitidos pela teoria considerada. À nova experiência, obtida por meio de consideração científica, é  adicionado um princípio apriorístico. É uma tendência do método hipotético-dedutivo, da ciência empírico-analítica sob enfoque positivista.

       O outro método consiste em indagar a necessidade de uma estrutura de categorias. A atividade científica procura entender o fenômeno dando novo sentido à estrutura de categorias ou substituindo-a por uma nova que permita a profunda compreensão do fenômeno. Ultrapassa-se o conhecimento tomado como ponto de partida para a pesquisa, e o resultado evidencia sempre que as categorias inicialmente consideradas não foram suficientes para entender o fenômeno.

No enfoque positivista o resultado é dado de antemão, impregnado de cores ideológicas, porque para o positivismo a ciência deve ser objetiva e neutra. Se o cientista contentar-se com isso, estará no terreno da trivialidade. Caso não se contente com o já conhecido, entrará nas controvérsias, campo que não fornece de antemão o prático, o objetivo e o neutro, visto que as definições são sempre motivo de luta.

Geralmente, entende-se por objetividade o ater-se à coisa considerada ( = ser trivial ). A coisa considerada pressupõe uma definição que na prática será controvertida. Uma definição pressupõe uma avaliação. Avaliações partem de pressupostos(visão de mundo, paradigma, quadro de referências). E não se estabelece, pois, distinção absoluta entre coisa e avaliação da coisa, justamente o que defendem os positivistas, que aceitam como dado a coisa.  Fazem da trivialidade uma tautologia ( a coisa é a coisa ) e subestimam a exigência de objetividade da objetividade.

Quanto à comunicação do conhecimento

     Um aspecto fundamental do método emancipador é sua relação com a língua como principal meio de comunicação, como o meio de comunicação mais usado na produção do conhecimento, além da ação recíproca língua x pensamento e entre pensamento, língua, corpo, sentidos, ação.

Entre língua e atividade humana existe uma interação que desaparece na pesquisa empírica. Exatamente pela relação próxima sentimento x ação, essencial é questionar a tendência de fazer diferença entre expressões descritivas (palavras) e expressões emotivas. Dialeticamente, expressões emotivas têm sentido descritivo; e expressões descritivas, sentido emotivo. Que se esclareça a relação entre palavra e poder.

A língua é um dos principais meios de apoio à repressão pela classe dominante. O mito de palavras puramente descritivas expressa um enfoque a-histórico, abstrato, que não permite entender como palavras isoladas são usadas em relações de poder como  descritivas (neutras), ou emotivas (carregadas de valor e de partidarismo): patrão x empregado; capitalista x proletário etc.

Conflitos entre organizações, partidos etc. não ocorrem no vazio, mas num todo espiritual onde os interesses do capital dispõem de mecanismos materiais de poder que lhes possibilitam impor definições do que seja "justo", "correto", "realista", "sensato", "razoável"...

Afirme-se, atividade social implica estrutura lingüística, na relação dialética de uma ação coletiva que se sobrepõe à língua e cria uma língua decorrente. Por outro lado, com sua relativa autonomia, a língua limita a ação social. Depreenda-se, a linguagem pode ser usada - consciente ou inconscientemente - na luta social. Já à formulação de um problema, reside sua resposta; e certas interpretações são por definição excluídas na formulação.

Quando o escravo, o servo ou o operário pensam em formular o problema posto pelo senhor, dono ou patrão, e a comunicação entre eles não se estabelece, a língua comunica e garante a intersubjetividade implícita à produção de conhecimento útil à cidadania?

Produzir conhecimento significa ligar sentimentos e idéias a sentimentos e idéias do povo, estabelecer fluente comunicação entre a universidade e as demais formas organizadas da sociedade. Para que se possa ultrapassar sentimentos e idéias, e formar, e educar, e captar a resposta do povo

Notas:.

1. Ver de William Ash: Marxismo e Moral.  Zahar Editores.  Rio de Janeiro, 1965.

2 .  Ver de S. D'Irsay: Histoire des Universités. Paris, e de R. F. Butts: A cultural History of education. Ed. Mc. Graw Hill. Nova Yorque.

3. Ver de Florence Bourillon: "Les Insurrections Parisiennes" em 1794-1994 -- Le Conservatoire National des arts et métiers au coeur de Paris.  Délégation à l'action artistique de al ville de Paris, 1994.

4. Ver de Giulio Carlo Argan: Walter Gropius y el Bauhaus. Editorial Visión.  Buenos Ayres, 1957.

5. Ver de Regi Th. Enerstvedt: Vetenskap som pedagogik -- en analys av vetenskapens medel och mål ( Ciência como pedagogia -- uma análise dos meios e fins da ciência ).  Ed. Prisma.  Estocolmo, 1971.