A CIDADE DO CAPITAL – Parte I.

Edmilson Carvalho - Arquiteto de formação, trabalhou sempre em planejamento econômico, área em que se especializou na CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina). Teve destacada atuação na SUDENE, em Recife (1962 a 1973) e na Secretaria de Planejamento da Bahia. Professor de Economia Política e Teoria Política. Há cerca de 20 anos participa da Oposição Operária (Opop), grupo que edita a revista Germinal. De sua autoria neste blog: GRAMSCI E A PRODUÇÃO DAS CATEGORIAS DO CONHECIMENTO.

Como se constitui ou se reconstitui uma cidade nos marcos do reino do capital?

Seja a construção, montagem, implantação, abertura ou simples manutenção de um tijolo, um meio-fio, um muro, um esgoto, uma rede de esgoto, um poste, uma fiação, um canteiro de jardim, um jardim, uma casa, uma palafita, uma praça, um conjunto de habitações, um shopping center, um estádio de futebol, uma fábrica, um viaduto, um edifício público, um passeio público, uma linha de ônibus ou de metrô, um aeroporto e, enfim, de todo e qualquer equipamento urbano, do mais simples ao mais complexo, que pode ser observado todos os dias no cotidiano de uma cidade. Consideradas não apenas como objetivações físicas, mas, principalmente, com a vida que se move no interior, ao lado e em relação com elas, essas são as partes constitutivas de uma cidade.¹

A montagem desses componentes, ou seja, a formação de uma cidade, dá-se pela combinação de um processo histórico com um outro de intervenção horizontal em cada momento dado. No caso em que a cidade recebe equipamentos durante os diversos períodos de seu desenvolvimento, esses equipamentos, quando não são simplesmente destruídos, têm, na maioria das vezes, suas funções adaptadas, mediante reformas, a novos usos que devam cumprir. A intervenção horizontal é aquela que vai montar os equipamentos necessários, na totalidade da extensão espacial de uma sociedade, para um momento dado, cuja montagem vai ser motivo de novas adaptações em momentos futuros.

Do ponto de vista da constituição histórica da cidade, há sempre, em todos os momentos, como se pretende demonstrar a seguir, a releitura das funções urbanas seculares das cidades — herdadas das sucessivas formações sociais pretéritas ou de momentos delas — pelas formações sociais subsequentes. Dessa forma, a releitura das mais diversas cidades das formações sociais pré-capitalistas, levadas a efeito em todo o mundo atual, é essencialmente feita, direta e/ou indiretamente, de acordo com os interesses do capital — processo através do qual o capital se apropria da cidade, incorporando o conjunto de tais equipamentos ao seu acervo, parte como capital fixo, parte como meios de consumo.

Assim, para ilustrar, a cidade grega de Atenas, a Polis — de longe a mais importante de todo o período clássico, a qual experimentou o mais fértil surto civilizador na Grécia de Péricles —, foi e segue sendo relida e re-objetivada, cantaria por cantaria, monumento por monumento, ágora por ágora, função (social) por função, nos mais diversos momentos da evolução histórica daquele país. Tal processo culminou com a releitura e a consequente re-objetivação —, desta vez pela ordem do capital —, que se faz presente por meio de uma banalização sem limites, como a que se deu pelo show fetichizado e alienante dos efeitos especiais e da pirotecnia, em todos os casos altamente rentáveis, das olimpíadas modernas.

Aqui, ver-se-á, em largas pinceladas, como ocorre a apropriação horizontal da cidade pelo capital. O leitor poderá constatar, em passagens de outros ensaios deste mesmo escrito, como vige a lei da descentralização urbana das cidades — lei que preside a descentralização urbana desde o nascimento de uma cidade até as suas etapas mais complexas. A cidade é o locus preferido e privilegiado do capital, o sítio no qual os pressupostos da produção capitalista se encontram mais disponíveis para as necessidades e os propósitos da acumulação capitalista.

Ali, o capital encontra a oferta dos componentes físicos do capital constante (tanto da sua parcela circulante como de sua parcela fixa) e do variável — o exército ativo de portadores de força de trabalho de onde ele extrairá essa coisa maravilhosa que é mais-valia; ali, o capital novamente encontra à mão toda a rede bancária que lhe concederá o crédito de que também necessita toda vez que os requerimentos oriundos das vendas estão aquém dos planos de expansão dos negócios dos capitalistas individuais; encontra, também, o mercado consumidor das mercadorias produzidas pelo capital; bem como as famosas economias de escala ou de aglomeração, que facilitam a vida dos capitalistas, na medida em que o capital alcança escalas mais avantajadas da acumulação, e assim por diante.

É pelo simples motivo de se encontrar em condições e circunstâncias de um entrelaçamento, que se traduz em ganhos de escala e, por conseguinte, de preços compatíveis e de acesso rápido, sobretudo do trabalho vivo -- o que mais atrai o capital  -- que a cidade se constitui no sítio preferencial para o seu assentamento.

Nos casos em que ocorrem não apenas as atividades agrícolas e comerciais, mas também uma inicial atividade industrial, do mesmo modo as fábricas, ao lado das instalações comerciais, são implantadas no interior do espaço urbano — onde se encontrarão muito próximas das fontes de seus requerimentos. Todavia, na medida em que essas cidades crescem e incorporam as paulatinas contradições — antíteses das vantagens mais atrás aludidas —, as quais se relacionam nas diversas modalidades de engarrafamento às intempéries da luta de classes, e que interferem nos preços de custos e nos tempos de produção e de circulação do capital industrial, não resta ao capital outra opção senão bater em retirada do centro das cidades para a sua periferia e desta para áreas ainda mais afastadas. Muitas vezes significa deslocar-se para novos sítios, invadindo o espaço rural contíguo, não perdendo de vista as vantagens urbanas e a necessidade de eliminar as desvantagens que se materializam na forma de deseconomias também à escala, trazidas pelo caos urbano. É desse jeito que o capital faz sua apropriação horizontal da cidade, no movimento que ele percorre todo o espaço urbano, partindo do sítio central em demanda da periferia, movimento no qual ele vai se apropriando de todos os espaços e equipamentos úteis que encontra no seu trajeto, aos quais requalifica, atribui novos papéis e novos usos. Assim, a descentralização da cidade é sinônimo de produção constitutiva da cidade; mais que isso, esta, ao imprimir sua descentralização, vai alargando o seu espaço e constituindo a sua região.

Em todas essas modalidades de intervenção, que se dão no espaço histórico e horizontalmente constituído, quer necessitem de um só trabalhador, para as atividades mais simples, quer se trate de equipes de trabalhadores, para as mais complexas, está sempre presente a ideação — de um objetivo fixado previamente na mente do trabalhador, em se tratando de uma operação simples, ou num projeto, para as operações mais complexas —, seguida da mobilização de objetos e de instrumentos de trabalho adequados à natureza e ao tamanho do empreendimento, revelando uma sucessão de atos teleológicos de trabalho.

Todas essas operações estão de acordo com a perspicaz análise de Marx quando, ao conceber o processo de trabalho,²  afirma que a produção requer a matéria-prima, os instrumentos de trabalho e uma intencionalidade, uma finalidade — a ideação prévia de um resultado a ser alcançado pelo trabalho. Assim, se um pedreiro, por exemplo, pretende levantar um muro, ele tem de desenhá-lo na mente, depois no papel (no caso ainda de se tratar de uma construção simples), e produzi-lo a partir dos tijolos e da argamassa disponíveis; da mesma maneira uma equipe de arquitetos e engenheiros, ao fixarem a ideação num projeto de um edifício, um viaduto etc., como pressuposto da construção da obra. Diz-se, nesses casos, que houve atos teleológicos de trabalho.

O que caracteriza a teleologia em atos como esses é o fato de o homem fixar um objetivo, previamente desejado e pensado, e arregimentar todos os meios de trabalho para o alcance desse fim. Por isso se diz, acertadamente, em linguagem marxista, que todo ato de trabalho — ou uma operação composta de atos conexos de trabalho — que parta de uma ideação e chegue à objetivação, é um ato teleológico.³

Nos casos acima enumerados — da construção de um muro, num extremo, à construção de uma linha de metrô, num outro extremo —, quando todos esses equipamentos (o muro, as casas, as ruas, e tudo o mais), depois de passar pelo momento teleológico e, por conseguinte, também pelo da sua objetivação, são entregues, finalmente, aos usuários, eles são lançados numa trama social em que os seus desígnios funcionais particulares, devidamente fixados no momento da sua ideação, vão conviver numa realidade na qual já não existe mais a possibilidade de qualquer teleologia. Isso porque a cidade constitui, agora, uma engrenagem — uma totalidade (social) — sujeita a leis e relações autônomas não mais ditadas por nenhuma vontade, intenção ou finalidade particular, mas por imperativos da necessidade. Os produtos urbanos que nasceram de necessidades postas por essa trama sócio-urbana e que experimentaram uma ação teleológica no ato do trabalho, voltam à trama urbano-social objetivados e, agora, sujeitos às leis gerais da totalidade (cidade) social em que se inserem.

Assim, quando um carro, uma vez produzido e reproduzido (multiplicado em série) é lançado na circulação urbana, onde se encontram milhares de outros carros, em movimentos dotados de intenções dispares — e que, apesar de trilhar, em certa medida, as mesmas ruas e avenidas, seguem caminhos não confluentes —, já não encontra nenhum traço da ação teleológica que ostentara no ato de construção, o que significa dizer que ingressou num contexto não teleológico, um contexto de circulação urbana pautado pela causalidade. Em tal totalidade, continuam a fluir muitos — ou melhor, todos (os) — atos de trabalho, ações teleológicas, provenientes de milhares de atos de trabalho individuais moleculares, só que envolvidos por uma dimensão não teleológica, na qual predomina a causalidade — o reino, diria Engels, da necessidade. Se se trata de um shopping center, o seu funcionamento, agora absolutamente enquadrado na totalidade do modo de produção capitalista, estará sujeito às leis cegas da concorrência capitalista. Do fato de ser a cidade do capital, advém outro fato que é o de a cidade reproduzir, em sua estrutura e contexto, a anarquia da produção capitalista que nela aparece como anarquia urbana.

Fica, então, assentado que a origem da ausência de uma teleologia no devir da cidade advém do próprio modo pelo qual o processo de trabalho se realiza socialmente. A cidade torna-se, apesar dos planos diretores e, obviamente, de seus planejadores, incontrolável. Cidades como São Paulo — só para mencionar um dos exemplos mais contundentes do mundo — se tornam avessas a quaisquer tentativas de, como se diz entre os urbanistas, um ordenamento racional do solo.

Vale a pena lembrar um fato, que se tornou rotina nas grandes cidades brasileiras, notadamente na capital paulista: os engarrafamentos quilométricos, que paralisam a cidade por horas a fio; ou do fato de o metrô da mesma São Paulo já funcionar no limite de sua capacidade operacional; ou da sobrecarga sofrida pelos mananciais de suprimento de água potável para consumo humano, tanto na qualidade quanto na quantidade exigida; ou ainda das aglomerações de conjuntos habitacionais que não resolvem o problema da habitação da quase totalidade das populações pobres da capital paulista (e não só dela), mas que suprem apenas o apetite de empresas imobiliárias e de políticos corruptos; ou, por último, das hordas de trabalhadores desempregados que inundam as favelas, praças, viadutos, passeios e marquises da cidade, tentando morar contra tudo e a todos.

A lista de fatos como esses é infindável e, em todo caso, é mais do que suficiente para mostrar, pelo menos, duas realidades: a) que as soluções arranjadas pelos assim chamados poderes públicos não passam, nem poderiam passar, de paliativos que, incidindo nas mesmas causas, desafogam os problemas por algum tempo para depois estes voltarem multiplicados — como no caso dos engarrafamentos, que levam os ditos poderes públicos a alargarem as mesmas pistas e construírem verdadeiras macarronadas de viadutos, os quais minimizam os congestionamentos por algum tempo, para logo mais voltarem, a cada vez, potencializados e mais incontroláveis (e incontornáveis) ainda; b) que os mais variados problemas urbanos, como os dos en-garrafamentos já citados, o da favelização, da produção e remoção do lixo urbano, da poluição dos mananciais de água para consumo humano etc. constituem, na verdade, o efeito normal da realização dos interesses capitalistas que se aninham na cidade — e que são mistificados pelos formadores da opinião pública; por exemplo, a população é levada a acreditar que o número de acidentes fatais de trânsito, numa cidade como São Paulo, não deriva da brutal sobrecarga de carros derramados pela indústria automobilística sobre uma infraestrutura urbana incapaz de acomodá-los, mas sim, em todos os casos, da imprudência dos condutores de veículos.

Não deixa de ser curioso que, dessa maneira, montadoras, concessionárias e revendedoras de veículos e toda uma entourage de propagandistas, prefeitos, governadores e mídia sejam eximidos de quaisquer responsabilidades resultantes do entupimento das vias públicas de milhões de carros na sua maioria particulares. Tal ir-racionalidade se soma a outra tão conhecida de qualquer estudante de engenharia do tráfego: essa forma de transporte opera, certamente, com uma taxa de ocupação média menor do que 50% de sua capacidade de transporte. Aparecem como um desfile sem fim de caixas semivazias — na maioria dos casos, os carros circulam levando apenas 1/5 (o motorista, geralmente o seu proprietário) de sua capacidade de carga — que circulam atrapalhando o tráfego.

Todo esse processo de construção da cidade ocorre sob a forma como se manifesta a lei da descentralização urbana; daí porque os dois termos compósitos -- produção da cidade e descentralização urbana -- devam significar a mesma coisa.

Como, aliás, em toda forma específica do ser social, também a cidade está o tempo todo em devir. Marx acentuou que o estado do modo de produção capitalista é sempre o de uma tendência ao desequilíbrio e que esse estado de aparente equilíbrio não só não é uma característica imanente do modo de produção capitalista como dura apenas o tempo necessário de transição de um estágio para outro: de passagem da elevação da taxa de lucro para o de leito normal dela, o da sua queda tendencial, ou de boom para a recessão e vice-versa.

Que não se infira daí que o devir da cidade do capital siga os passos do devir do modo de produção capitalista, ou que seus movimentos e momentos de ascensão e crise sejam meros reflexos lineares dos movimentos de ascensão e de crise da ordem do capital. É claro que, em se tratando do cenário privilegiado da produção capitalista, a cidade terá de refletir tanto as fases de boom do capital como as suas fases de crise; mas isso não quer dizer que a cidade do capital siga, linearmente, os passos do modo de produção capitalista. Pode ser até óbvia essa ressalva, mas é bom que se diga que do conjunto de determinações específicas da crise (igualmente específica) da cidade como um todo não faz parte a queda tendencial da taxa de lucro, ainda que tal queda afete indiretamente a cidade por força da crise da economia, provocada, esta sim, por uma precipitação da taxa de lucro para baixo.

Com efeito, ao se examinar o processo de descentralização da cidade, ver-se-á que, mesmo quando a economia está experimentando um vigoroso processo de acumulação, algumas áreas da cidade, exatamente aquelas que vão sendo deixadas para trás, sofrem processos de crise, de decadência e de visível sucateamento. São áreas abandonadas pelo comércio de ponta, que vão procurando novos sítios, mais baratos e mais rentáveis, em circunstâncias nas quais os imóveis desocupados sofrem depreciação, passando a ser ocupados por segmentos de baixo poder aquisitivo (artesãos, comércio menor, advogados e médicos malsucedidos, não raro prostitutas etc.), sem meios para manter um mínimo de manutenção dos edifícios agora ocupados. Em Salvador, por exemplo, foi um vigoroso processo de acumulação comercial que provocou a ocupação de sítios nas avenidas de vale e que deixou vastas áreas da cidade em estado de decadência explícita — como o hoje chamado Centro Histórico (Pelourinho e adjacências) e um grande número de bairros em flagrante estado de crise.

Agora é óbvio que se a crise da economia mundial atual bater forte na economia geral do país, cidades como Salvador, Recife, São Paulo, entre outras, sofrerão crises urbanas mais alastradas ainda. Destarte, não são com categorias de análise das crises da produção capitalista que se produzirá o conhecimento acerca da crise urbana, muito embora seja imprescindível que sempre se proceda a uma análise mais ampla das relações que de fato existem entre as crises de superprodução e as crises das cidades, sobretudo das grandes metrópoles, onde essas relações são mais do que visíveis. Tais análises, de casos concretos, decerto vão revelar por quais caminhos, prenhes de mediações de toda ordem, as determinações específicas da crise do capital, que redundam na queda acentuada da taxa de lucro, vão atingir o assim chamado tecido urbano na sua configuração social e urbana. Ademais pode existir uma crise urbana, mesmo quando a economia encontra-se numa conjuntura de boom.

São os casos frequentes de cidades que obrigam vastos contingentes de massas humanas desempregadas a ocuparem grande parte de suas áreas em favelas, palafitas, tugúrios, mesmo quando a economia está atravessando um movimento de ascensão, numa prova cabal de que, do ponto de vista das massas de trabalhadores — em circunstâncias do assim chamado desemprego estrutural —, taxas de crescimento de 3%, 5%, 7% ou, se preferem, 10% do PIB, não as removem num só átimo sequer, das situações da penúria crônica em que vivem. Ao contrário, taxas elevadas de crescimento do produto-valor, da produtividade, da mais-valia e da acumulação, se, o que é improvável, puderem vir a acontecer novamente, serão apenas presságios de tempos cada vez mais difíceis para os trabalhadores.

N o t a s :

1- Assim, ao se falar, aqui, de "equipamentos", está-se considerando que eles constituem formas de sociabilidade que cobrem, simultaneamente, usos e usuários.[

2 - Marx, Karl - processo e trabalho e processo de valorização, O Capital, Volume I, Tomo 1, cap.. V - São Paulo, Abril Cultural, 1983. Este é, certamente, o ponto de partida tornado por Lukács para desenvolver a ontologia do ser social, fundada na categoria trabalho, que em Marx está suposta mas não desenvolvida sistematicamente.

3 – O trabalho em equipe também é, e supõe, ato teleológico. Com efeito, uma equipe composta de um arquiteto projetista, um engenheiro construtor, técnicos nas diversas modalidades de instalações etc., ao elaborar o projeto de um edifício — ele próprio uma finalidade para a equipe, mas uma finalidade que deve ter uma outra finalidade como valor de uso —, está levando a efeito uma ação teleológica. Da mesma forma uma fábrica. Quando esta elabora o projeto de um novo carro e promove os meios necessários para desenhá-lo e produzi-lo, temos aí mais um exemplo de ação, mais complexa, decerto, também teleológica: do desenho à execução tudo foi previsto e deliberado como uma finalidade a ser cumprida.