Roberta Marx Delson
Tradução: Fernando de Vasconcelos Pinto
Roberta Marx Delson, nascida na
cidade de Nova York, recebeu o seu MA (Master of Arts, mestrado em Ciências
Humanas) e o seu PHD (Philosophy Doctor, doutorado) em Estudos
Latino-Americanos e História na Universidade de Colúmbia. Lecionou na
Universidade Estadual de Rutgers (em New Brunswick, estado de Nova Jersey) e na
Universidade de Princeton (em Nova Jersey), e tem trabalhado como consultora em
programas de estudos latino-americanos e também para o Serviço do Patrimônio
Histórico do Estado de Nova Jersey. Atualmente é lente da Academia da Marinha
Mercante dos Estados Unidos. Suas obras publicadas compreendem o presente
livro, cuja edição original em inglês, data de 1979, Readings on Caribbean History and Economics (Conferências sobre a
História e a Economia do Caribe,) (1980) e Industrialization
in Brazil: 1700-1830 (1991), esta em coautoria com John Dickenson, bem como
muitos artigos especializados. Presentemente está elaborando The Sword of Hunger: A Latin-American
History (A Espada da Fome: Uma História da América Latina), conjuntamente
com o eminente brasilianista Robert M. Levine.
O PROGRAMA DE NOVAS VILAS NUMA VISÃO PANORÂMICA.
É claro que a intenção de
Portugal ao criar novas vilas pelo interior do Brasil era mais que um simples
exercício de estética. No final do século XVIII, as reformas urbana e fundiária
haviam modificado estruturalmente, ou pelo menos desafiado, muitas das
instituições mais caras da colônia. Durante todo o tempo em que o objetivo
principal do programa evoluiu de uma tentativa inicial de estabelecer um
controle, por meio de uma rejeição tanto da oligarquia agrária como do
princípio da sesmaria e, finalmente, para um programa em grande escala de
reforma das normas culturais do Brasil, a fórmula permaneceu essencialmente a
mesma: estabelecer uma municipalidade bem construída, provê-la de
administradores leais e certificar-se de que a sua autoridade não fosse
trans-gredida. Essa abordagem normativa aplicava-se não apenas às colônias de
açorianos, mas igualmente às comunidades indígenas; tratava-se de um plano diretor no sentido mais lato do
termo.
Estilisticamente, o formalismo
barroco das vilas interioranas do Brasil adequava-se perfeitamente às metas
ostensivas da Coroa portuguesa. Tendo chegado à conclusão de que o crescimento
urbano regulamentado era indispensável para aumentar o controle governamental,
os portugueses, em suma, estavam buscando uma política urbano-estatal que
diferia pouco das estratégias coetâneas empregadas na Europa. É um fato
amplamente reconhecido que o planejamento urbano na Europa setecentista
apresentava uma correspondência notável com a filosofia da época. Praças
rigorosamente quadradas e alturas e fachadas das edificações uniformes eram as
contrapartes físicas das preferências daquela época pela regulamentação e
racionalidade do comportamento. Em vez de deixar o crescimento da cidade seguir
um curso aleatório e sem controle, o urbanista do século XVIII confiava em
planos diretores previamente elaborados que se caracterizavam por um
cumprimento rigoroso da fórmula da regularidade tanto na aparência como nas
medidas. Tal era a abordagem racional do desenvolvimento urbano; ela
demonstrava esmagadoramente a capacidade do homem de submeter a natureza e a
sociedade às suas próprias exigências.
Assim sendo, as vilas criadas no
Brasil no fim da era colonial necessariamente apresentavam algumas analogias
surpreendentes com os projetos urbanos europeus da mesma época. Comparando-se,
por exemplo, a criação de São Petersburgo, no noroeste da Rússia, com o
estabelecimento de Vila Bela, em Mato Grosso, torna-se evidente que se visava a
objetivos semelhantes. Em primeiro lugar, ambos os núcleos urbanos foram
construídos em regiões remotas, com a finalidade expressa de demonstrar aos
observadores internacionais que as fronteiras do território nacional haviam
sido efetivamente ampliadas. Ambos foram projetados como capitais-vitrinas,
exigindo o concurso de uma numerosa força de trabalho no esforço da construção.
Nos dois casos foi necessário recorrer à coerção para formar o núcleo
demográfico inicial. Finalmente, ambos os centros urbanos revelaram a influência
do monumentalismo, o idioma barro-co então popular da grandiosidade.1
O planejamento urbano no Brasil,
e na Rússia também, foi considerado como uma expressão das ideias da política
do bom governo. A mentalidade
setecentista europeia estava convencida pelos filósofos iluministas (entre eles
Montesquieu) de que a vida decente consistia em obedecer às leis do gênero
humano. A verdadeira liberdade consistia não necessariamente em fazer o que se
queria, mas sim o que se devia fazer, de acordo com leis naturais, mas
estabelecidas.2 O busílis aí era definir o que constituía a
lei natural; de que maneira um governo benevolente, ou iluminado, podia esclarecer as questões, desenvolvendo códigos de
conduta que enfeixassem as normas esperadas. Uma administração verdadeiramente moderna dessa época considerava a
regulamenta-ção e a ordem como o outro lado dessa lei natural; por conseguinte,
a boa política pressupunha uma
abordagem sistematizada do funcionamento da sociedade, em lugar da atitude do laisser-faire (não interferência). Para
autoridades bem-intencionadas, mas com pouca ou nenhuma fé real no seu
semelhante, era claro que um governo mais rígido era preferível à ausência
total de governo.
No Brasil, essa filosofia do
Iluminismo orientou o desenvolvimento do programa de construção de vilas. Consequentemente,
a configuração da vila cuidadosamente desenhada e executada foi racionalizada
como uma representação simbólica da boa
política administrativa, um aferidor do funcionamento suave da sociedade.
Dentro desse contexto, a lógica das declarações do ouvidor Monteiro3 de que casas análogas em Porto Seguro
assegurariam a ordem interna é evidente; se cada habitante fosse obrigado a
ajustar-se a um modelo padronizado de casa e de estilo de vida e, além disso, possuísse
exatamente as mesmas comodidades que seus vizinhos, as causas de inveja e
conflitos seriam eliminadas. Daí se poder esperar que os membros da comunidade
coexistissem naturalmente dentro dos
parâmetros de uma lei benevolente.
Por tentador que seja analisar o
fenômeno da vila criada a partir do zero no Brasil como um reflexo do
Iluminismo em plagas distantes, afirmar que a única motivação subjacente à
política portuguesa era a vontade e implantar novos padrões intelectuais
europeus seria um engano. O programa de construção de vilas era decididamente
mais abrangente que uma simples pretensão filosófica de missões civilizatórias a em-preender, quando,
exatamente no próprio século XVIII, os objetivos dos portugueses para a sua
colônia e a sua maneira de vê-la tomaram um rumo inteiramente novo. Portanto, é
essencial relembrar essas características peculiares do século XVIII, não só
para perceber as diferenças em relação aos dois séculos de ocupação anteriores,
mas também para adquirir um discernimento de todos os efeitos da nova política
das vilas.
Em primeiro lugar, deve-se
assinalar que o volume total da construção urbana aumentou extraordinariamente
no século XVIII, enquanto o interior era aberto lentamente para a colonização
(Figura 27). Na realidade, no decurso do século XVIII, pode-se observar uma
série de vagas ou fases de povoamento urbano, que primeiramente avançaram
rapidamente pelo interior e só na última década refluíram para o litoral, num
ressurgimento da planificação urbana e da fundação de novos centros na faixa
costeira. Conforme se demonstrou em capítulos anteriores, um modelo padronizado
de vila foi sintetizado num código de construção, simplificando o processo de
edificação. Aroldo Azevedo observou que nada menos que 118 comunidades foram
elevadas à categoria de vila no Brasil no decorrer do século XVIII.4 Embora nem todas se tenham ajustado às novas
normas urbanas (muitas dessas vilas, sobretudo as da zona de mineração,
evidentemente foram criadas a partir de núcleos já existentes), a orientação
geral para a regulamentação foi uma característica desse ciclo, e, na minha
opinião, a maioria dessas novas comunidades obedeceram ao modelo predeterminado.5
O século XVIII também assistiu ao
crescimento da importância dos engenheiros militares, não só em Portugal, mas
no Brasil também. Não raro esses engenheiros eram encarregados exclusivamente
da construção de novas comunidades no sertão, e era muito lógico esperar que a
ins-trução militar desses homens os tornasse afeiçoados a um modelo de vila que
destacava a retilineidade e a sistematização. Como salientara o arquiteto e
urbanista renascentista italiano Leon-Battista Alberti (Gênova, 1404 -- Roma,
1472) quase quatro séculos antes,6 ruas retas eram um símbolo da imponência de
uma cidade, e mais , fáceis de controlar, as vielas tortuosas das comunidades
não planificadas ofereciam a turbas de camponeses rebeldes (ou de soldados ou
índios, no caso do Brasil) muitas possibilidades de se esconderem dos olhos
vigilantes das autoridades.
Fig. 27 - Localização de aglomerações urbanas planificadas no Brasil-colônia.
Outra característica peculiar do
século XVIII, que se tornou particularmente percep-tível depois da ascensão de
Pombal ao poder, foi a freqüência com que os administradores portugueses
operaram no nível macroeconômico do desenvolvimento. Malgrado a maior parte dos
estudos convencionais da história latino-americana descreva os administradores
reais portugueses como altamente ineptos,7
as informações apresentadas aqui comprovam que a Coroa tinha um plano
de modernização de grande alcance que abrangia o Brasil inteiro e que foi
executado por etapas no decurso do século XVIII. Pombal percebeu facilmente a
vantagem de estabelecer conjuntos coordenados de vilas em regiões tão
diferentes como o extremo Oeste, o Amazonas e o Sul do Brasil, e seus
representantes na colônia seguiram a maré. A percepção do papel de polarização
exercido pelas comunidades urbanas mais importantes determinou a localização de
muitas das novas municipalidades.
Dentro dessa linha de pensamento
deduziu-se que a diversificação da produção dos centros interioranos acabaria
resultando na ampliação dos mercados dos núcleos urbanos importantes, assim
como estimularia o abrimento de novas estradas comerciais no interior. As
comunidades padronizadas do Pantanal devem a sua origem a esse reconhecimento,
assim como a rede de vilas de abastecimento criada em Porto Seguro. Esses
planejamentos regionais, reforçados pelo compromisso oficial com a via
comercial fluvial Guaporé -- Madeira e com o estabelecimento de companhias
comerciais (e. g., a Companhia do Grão Pará e Maranhão), evidenciaram um tipo
de reflexão sistemática acerca do potencial do Brasil que só fora possível
depois que se penetrou oficialmente no interior na década de 1700. Além disso,
essa reflexão sistemática demonstrou uma compreensão extremamente sofisticada e
surpreendente-mente precoce da mecânica dos esquemas de planejamento regional
de estilo moderno.
Ela também constituiu uma
comprovação suficiente da eficiência crescente evidenciada pelos
administradores portugueses e do seu êxito em fixarem as metas de longo alcance
para o controle da colônia. Por conseguinte, esta análise refutaria os
historiadores que referem o início do governo absoluto no Brasil ao começo da
era pombalina.8 Embora a concepção notável de
Pombal de que o planejamento de vilas era equivalente a europeização indubitavelmente tenha acrescentado uma nova dimensão
ao esquema joanino original, é patente, na legislação examinada neste estudo,
que já havia sido desenvolvido e aplicado no Brasil um modelo de governo
absolutista muito antes de o marquês chegar ao poder. O rnodus operandi pelo qual o sertão podia ser reduzido à submissão,
mediante a criação de municipalidades disciplinadas, foi delineado claramente
nos primeiros anos que se seguiram aos achados de ouro dos bandeirantes, e
mudou pouco até o meado do século.
Outra questão em que a presente
análise diverge das concepções convencionais relati-vas ao século XVIII é o
conceito geralmente aceito de que os portugueses procuraram conter a migração
de brasileiros para o litoral do País depois das descobertas de ouro. Celso
Furtado, por exemplo, afirmou que foram tomadas medidas enérgicas para
dificultar a relocalização no Brasil de açorianos e outros imigrantes.9
Entretanto, esta
análise mostrou que a inclusão de imigrantes portugueses (casais) em projetos
de colonização para o Sul e a Amazônia era considerada uma parte desejável e
mesmo essencial do programa de construção de vilas. Por exemplo, Rolim de Moura
preferiu povoar a sua capital longínqua, Vila Bela, com recém-chegados da
Europa a reunir nela os errabundos e faiscadores bandeirantes. Com referência a
isso, ao longo de toda a via fluvial do Madeira, uma zona através da qual muita
riqueza de contrabando provavelmente se escoaria, a Coroa achou prudente fundar
comunidades não apenas com residentes no local, mas também com colonos
europeus. Embora se possa alegar que, a despeito dos planos meticulosos para os
imigrantes europeus, os portugueses na realidade não contribuíram muito para o
seu bem-estar, isso não invalida a sua clara preferência por colonos europeus
no povoamento das zonas escassamente ocupadas do Brasil.
Uma questão talvez menos evidente
em que se pode insistir, com referência ao programa de novas vilas, é que ele
representa uma inversão no modelo tradicional de transferência cultural.
Antes do século XVIII, a
assimilação cultural no Brasil, quase invariavelmente, havia se orientado das
zonas costeiras para dentro, em direção ao interior; em consequência disso, a
mudança no sertão foi um processo lento decorrente das modificações operadas
inicialmente em comunidades litorâneas. Todavia, na década de 1700, a maior
parte das experiências urbanas foi levada a efeito pela primeira vez em
povoações interioranas. A tendência de arborizar
as composições urbanas apareceu primeiramente nas praças cercadas de árvores de
postos avançados fronteiriços.10 O cuidado extremo com o detalhe, igualmente,
foi visto primeiramente em comunidades longínquas tais como Mocha, no Piauí.
Incontestavelmente, o fato de os portugueses estarem construindo da estaca zero
no interior permitiu-lhes efetuar inovações numa escala impossível nas cidades
costeiras já construídas. Não obstante, a imitação cuidadosa dos desenhos
barrocos europeus e a tentativa consciente de lançar os postos avançados do
sertão na corrente principal da cultura europeia indicam que os administradores
provinciais estavam tão cientes das tendências artísticas usuais no Velho
Mundo, e dispostos a adotá-las, quanto seus confrades do litoral. Na realidade
eles muitas vezes estavam à frente dos seus contemporâneos da
costa.
Da mesma forma, observa-se uma
modificação interessante no fluxo da assimilação cultural entre o
país-metrópole e a colônia brasileira. Certamente é evidente que o impulso de
planejamento e o princípio diretor do programa de construção de vilas do século
XVIII tiveram origem nas pranchetas de desenho em Portugal, com plena aprovação
do governo. Não obstante, antes do terremoto de Lisboa (1755), poucos projetos
urbanísticos haviam sido executados no próprio país. Embora arquitetos portugueses
fossem mandados a outros países para aprender as últimas tendências
arquitetônicas e engenheiros estrangeiros fossem trazidos incessantemente à
corte portuguesa e enviados além-mar, é evidente que no Brasil colonial havia
maiores oportunidades para a experimentação urbana do que na metrópole. Por
falta de cidades mais antigas necessitadas de reforma urbana, o sertão
brasileiro constituía um campo de provas para os conceitos de planejamento
barrocos portugueses. Muitas dessas inovações -- na perspectiva, na
uniformidade das fachadas e na iteração dos elementos arquiteturais --
reapareceram pelo meado do século na reconstrução de Lisboa. As amplas praças
das colônias de açorianos de Alexandre de Gusmão foram reproduzidas na enorme
Praça do Comércio da Lisboa de pós-1755. Da mesma forma, as ordens de
padronizar as fachadas das habitações, vistas pela primeira vez nas diretrizes
para a criação da vila de Mocha e reiteradas numerosas vezes durante todo o
século XVIII, tiveram as suas réplicas nas fachadas cuidadosamente alinhadas e
idênticas da malha urbana redesenhada do bairro da Baixa de Lisboa. Portanto, o
programa de planificação de vilas constituiu um caso singular, em que a Coroa
primeiramente experimentou na colônia e em seguida trouxe os resultados para o
país-metrópole.
Outra observação que se deve
registrar com referência ao século XVIII em geral e ao programa de planificação
de vilas em particular foi que, em última análise, o controle total baseou-se
num lento desgaste do poder tradicional das câmaras municipais. À medida que o
século avançava, a tendência das autoridades do governo português foi inibir a
iniciativa local, e não encorajá-la, tornando as câmaras das vilas praticamente
impotentes para agir em seu próprio nome. Dauril Alden enumerou vários exemplos
de pequenas vilas do século XVIII que foram obrigadas a renunciar ao poder
municipal em favor das autoridades reais. Domínios administrativos
tradicionalmente da competência da câmara, tais como a coleta de impostos, a
fiscalização das eleições e a administração geral da circunscrição municipal,
foram absorvidos gradativamente pelas autoridades da Coroa.11 Nos casos das
vilas recém-criadas, a tarefa dos portugueses era simplificada de imediato:
lotando um número suficiente de funcionários do governo em cada vila logo no
início e interligando essas vilas em redes regionais de funcionamento
sintônico, o controle real ficava praticamente assegurado.
Não só a jurisdição da câmara
municipal diminuiu no campo político como também, em cada localidade, as
pessoas importantes sofreram uma drástica perda de autoridade no tocante ao seu
poder de regulamentar a distribuição da terra. Na Idade Média, a
responsabilidade pela concessão de terras tinha sido deixada a cargo dos administradores
locais. Com a possível exceção da outorga de terra nas poucas cidades reais do
Brasil, o tratamento medieval da posse da terra foi transferido intacto para a
colônia; dessa forma, primeiramente os donatários e depois os poderosos do
sertão ficaram sendo as únicas autoridades em questões agrárias. O direito de
aquisição de terra não foi propugnado senão-, anos 1690 e no século seguinte,
quando a Coroa aproveitou a oportunidade de ampliar a sua autoridade, assumindo
total respon-sabilidade pela distribuição de terras, bem como pela criação de
novas vilas. Esse processo foi característico notadamente das povoações de
fronteira, onde se negou aos habitantes locais qualquer influência na escolha
de terras e, em vez disso, um funcionário designado outorgou a cada um trato de
terra para lavrar. Nas metrópoles costeiras maiores, foi igualmente
significativo o êxito da Coroa em fomentar a aceita-ção do princípio do domínio
público. Assim, mesmo em áreas ocupadas há muito tempo, a Coroa tinha
precedência sobre os direitos locais à terra, no caso de surgir uma necessidade
efetiva.
Interpretando-se tudo isso numa
escala mais ampla, percebe-se que os portugueses estavam procurando não só
reformar as práticas brasileiras de posse da terra como desafiar a própria
fonte de poder que estava por trás das grandes propriedades. Vendo-se sob esse
prisma, é inteiramente plausível que os esforços conjugados para relocalizar
colonos das ilhas portuguesas do Atlântico e para reunir os índios tenham sido
empreendidos visando a suplantar a linhagem nativa,
bem como a fornecer exemplos da cultura europeia. O mais importante para os
objetivos de Lisboa era a conclusão evidente de que esses camponeses resgatados sentir-se-iam obrigados à
Coroa pela sua boa sorte de serem reassentados. A gratidão podia ser ampliada
facilmente até à franca lealdade; certamente não é mera conjetura que no final
das contas a Coroa esperava substituir a oligarquia agrária por mini fundiários
satisfeitos.
Não obstante vários estudos do
Brasil pós-colonial12 terem
mostrado que essas tentativas de enfraquecer a classe latifundiária estiveram
longe de lograr êxito, não deixa de ser claro que as motivações subjacentes a
esses esforços eram notavelmente avançadas para o século XVIII. Apesar dos
fracassos, nesse espaço de tempo a Coroa conseguiu estabelecer precedente para
o controle da distribuição de terras pela autoridade real, para a supervisão
governamental das subdivisões urbanas e para a planificação oficial do
desenvolvimento interiorano. Hoje se percebe claramente que a Coroa
superestimou as suas possibilidades; contudo, o desafio à ordem social e
econômica colonial vigente evidentemente estava séculos à frente do seu tempo e
era sem paralelo em matéria de política colonial naquela época.
Essa compreensão extraordinariamente
moderna dos grandes problemas que o desen-volvimento do Brasil enfrentava salta
aos olhos quando se confronta o tratamento português da construção de vilas com
6 dos seus vizinhos do hemisfério ocidental. O trono espanhol havia manifestado
preocupação com a regulamentação urbana ainda na Idade Média, quando textos
clássicos sobre o assunto eram lidos avidamente. Essa predileção pelo
crescimento urbano controlado transmitiu-se às colônias do Novo Mun-do, pois em
1502 o governador Ovando dotou a cidade de São Domingos [capital da atual
República Dominicana, que, junto com o Haiti, formava a ilha de Hispaniola] com
uma disposição das ruas grosseiramente retilinear. 71 anos depois, as idéias
espanholas de planificação urbana foram codificadas nas chamadas Leis das índias, que supostamente
expunham detalhadamente uma fórmula a ser seguida para toda nova vila fundada
no Novo Mundo. Essas leis impunham a criação de cidades em xadrez, construídas
com base em progressões geométricas teóricas. Uma pequena vila seria baseada
num quadrado perfeito composto de nove quarteirões. As comunidades maiores
seriam construídas em disposições de cinco quarteirões por cinco, enquanto as
excepcionalmente grandes podiam atingir um máximo de 81 quarteirões. Cada
comunidade devia ter a forma de um quadrado perfeito e tinha de ser orientada
de acordo com as correntes eólicas predominantes no local. O quarteirão central
dessa composição era destinado à praça da vila.13
O modelo espanhol da Lei das
índias era uma adaptação de fórmulas renascentistas de planejamento urbano. Ele
objetivava produzir cidades ideais, seguindo o modelo clássico apresentado nos
escritos do antigo planificador romano Vegetius.14 A preocupação principal do modelo espanhol era como a
comunidade aparecia no papel; a sua realidade tridimensional parece ter sido
secundária.
Estilisticamente, tanto o
tratamento espanhol como o português da planificação de vilas eram rígidos,
embora este último desse destaque à uniformidade barroca grandiosa. Não obstante,
parece que, no século XVIII, enquanto as cidades da América espanhola se
desenvolviam cada vez mais organicamente,
no Brasil acontecia o oposto. Por exemplo, as vilas chilenas da década de 1700
normalmente apresentavam uma falta de previsão no seu traçado.15 Em regra geral, as vilas coloniais que ficavam
longe dos grandes centros da autoridade real, como a cidade do México e Lima,
tendiam a crescer desor-denada ou espontaneamente. Nessas condições, há
indicações que apoiam o ponto de vista de que os planos espanhóis para as
cidades coloniais nunca foram integrados em programas mais amplos com vistas a
ampliar o controle real, como aconteceu no Brasil. Só num número restrito de
zonas fronteiriças, como partes da Argentina e da Venezuela e no Norte do
México, a coroa espanhola realmente procurou regulamentar a sociedade mediante
o reassentamento ou a fundação de núcleos primários.16
Essa dicotomia contraria a
proposição recente de Morse de que existia uma filosofia ambiental para uma
grande parte da planificação urbana colonial espanhola,17 o que, por sua
vez, pode ter levado a um afrouxamento do controle sobre o desenvolvimento das
vilas no século XVIII. Por outro lado, o princípio diretor preponderante
subjacente à regulamentação das vilas no fim da era colonial no Brasil não era
o fator econômico, mas sim a associação conscientemente estabelecida entre o
crescimento urbano controlado e a aceitação da autoridade real no sertão.
Conquanto a mentalidade moderna
possa compreender ou mesmo aceitar a necessidade de uma associação como essa, a
vila padronizada resultante que apareceu por todo o Brasil no século XVIII hoje
seria menosprezada como apenas uma multiplicidade de Levittowns coloniais. A simetria e a uniformidade das fachadas nas
vilas brasileiras significavam o alinhamento de casas simples de portas e
janelas sem ornamento algum; a imponência das composições barrocas europeias,
tais como a meia-lua de Bath, na Inglaterra, inexiste no cenário brasileiro. A
austeridade do modelo colonial, repetida em alas infindáveis de moradias de um
só pavimento, dificilmente seria apreciada pelo observador moderno, ensinado a
valorizar a inovação arquitetônica.
Porém para os portugueses do
século XVIII e seus fiéis partidários do interior, essa regularidade era um
símbolo de beleza, sofisticação, civilidade e progresso. Ainda hoje existem
urbanistas que preferem firmemente a abordagem colonial sistemática da
construção a realizações criativas tais como Chandigarh, na índia, ou mesmo
Brasília. Na época atual, de superpovoamento, em que o financiamento de
habitações populares pelo governo é impositivo e a pré-fabricação é uma
necessidade econômica, as unidades habitacionais padronizadas de uma vila típica
do Brasil setecentista, tal como São José de Macapá, fazem cada vez mais
sentido.
Além disso, os portugueses parece
terem atingido o seu objetivo de aproveitar ao máximo os recursos demográficos
limitados. Com base na pesquisa pioneira de Dauril Alden sobre os censos
brasileiros do fim da era colonial,18 eu fiz uma avaliação grosseira do grau em que
a reunião forçada de indivíduos no interior foi realizada. Em comparação com
uma família média de 5,4 pessoas para a totalidade do Brasil, a região do alto
Amazonas (rio Negro) tinha uma média de 7,9 pessoas por família; o Pará, 7,6; e
Mato Grosso, 7,7. Dauril Alden não conseguiu explicar por que as famílias eram
mais numerosas no interior, mas levando-se em conta que os recenseadores
incluíam na unidade familiar (fogo)
todas as pessoas que vivessem numa mesma, idade habitacional, fossem elas da
família ou não,19 o significado desses números torna-se claro.
Os dados indicam que as novas vilas cumpriram a função a que se destinavam:
atuar como pontos de agrupamento para indivíduos dispersos, a fim de
desenvolver melhor aquelas regiões longínquas.
Não existem dados numéricos de
real utilidade para um estudo sério sobre a magnitude da população dessas
comunidades, uma vez que o recenseamento só se tornou comum no Brasil no final
do século XVIII. Além disso, não havia nenhum critério demográfico fixado
oficialmente para distinguir entre cidade e vila que pudesse fornecer uma
indicação sobre o número mínimo de pessoas que viviam nos novos núcleos
urbanos. Mesmo assim, algumas informações pontuais existentes indicam que essas
novas vilas, que foram supervisionadas desde o início, continuaram a atrair
novos habitantes: uma das vilas da rede de Porto Seguro foi inaugurada com uma
população inicial de 130 habitantes; dez anos depois essa população já havia
crescido para cerca de 400 almas, segundo uma estimativa.20 Outro exemplo
é São José de Macapá, que começou como um núcleo de umas 300 pessoas;21 em 1817, 66 anos depois da sua fundação em
1751, um observador descreveu-a como um dos maiores centros da região.22
Todavia, a lição mais importante
que se pode obter da experimentação urbana dos portugueses talvez seja o
reconhecimento da necessidade de lidar com os problemas até das comunidades
mais remotas. Diversamente dos planificadores de cidades mais antigos, os
urbanistas do século XVIII não se restringiram a projetos de grandes cidades.
Até mesmo a aldeia indígena mais modesta era considerada digna de receber um
tratamento de planificação completa, cujo escopo final era atingir a civilização. Conquanto hoje, passados
dois séculos, seja claro para nós que essa concepção de modernização era calcada numa visão etnocêntrica (e tinha uma
semelhança desagradável com uma coletivização forçada), os portugueses estavam
convencidos de que a cultura europeia era o suprassumo da civilização e,
conseqüentemente, a chave do desenvolvimento.
Assim sendo, o governo português
e seus fiéis funcionários no Brasil consideravam-se como apóstolos do progresso
-- os instrumentos através dos quais a cultura europeia moderna penetraria na
sua colônia rústica. A meta do seu programa era a modernização por meio da
padronização, não só das ruas e casas, mas também, como a experiência de Porto
Seguro demonstra eloquentemente, dos próprios colonos. O século XVIII mostrou
reiteradamente que os portugueses não mais admitiriam vilas formadas
aleatoriamente como Jaguaripé, na Bahia, traçada
sem nenhum ordenamento e baseada apenas nos caprichos arbitrários dos seus
habitantes.23 Daí em diante seria diferente: se as vilas e
cidades do Brasil fossem construídas segundo os cânones de regularidade do
desenho barroco, e se os habitantes de cada localidade se ajustassem aos mesmos
princípios na sua conduta, então o Brasil poderia ser considerado europeizado, não obstante a sua formação
cultural mista. Pode ser que os europeus daquela época tenham sorrido das
plantas das miniaturas dos Versailles e dos Champs-Élysées [famosa avenida de
Paris que liga a Place de la Concorde à Place de l'Étoile] criadas a partir de
comunidades indígenas; porém os portugueses nunca duvidaram da seriedade da sua
missão. O modelo de homogeneidade urbana a que o Brasil foi submetido não
poderia deixar de introduzir um estilo de vida mais sofisticado às miríadas de
habitantes semibárbaros da colônia e, concomitantemente, um poder mais absoluto
para a Coroa. Como o go-vernador Cunha Menezes anunciou tão expressivamente no
seu plano para a reconstrução de Vila Boa, a sua capital provincial agora
poderia beneficiar-se com o sistema
praticado em todas as nações mais adiantadas da Europa.24
Durante os últimos anos do século
XVIII também muito tempo depois de instaurado o Império, a prevalência das
malhas urbanas ortogonais foi assegurada. Nas localidades onde, ocasionalmente,
disposições estilísticas tais como a homogeneidade das fachadas foram
abandonadas em favor de um tipo de construção menos onerosa, as aglomerações,
alinhadas desde o início segundo as diretrizes modernas, continuaram a
apresentar um aspecto regular. Agora se construíam jardins públicos de formas
geo-métricas estritas e alamedas metódicas para servir de pulmões para os
centros urbanos, ao mesmo tempo em que eles realçavam a invariável regularidade
da construção urbana brasileira. Os conceitos de ordem e precisão, outrora
ditados pelo programa disciplinar para o interior sem lei, agora se haviam
tornado padrões de bom gosto para toda a nação.
N o t a s :
(1) - Duas descrições da construção de São Petersburgo podem
ser encontradas em Eighteenth-Century St.
Petersburg, de Tamara Talbot Rice, in Cities
of Destiny, de Arnold Toynbee (editor) (McGraw-Hill, Londres, 1968), pp.
242-257; e em Urban Development in Bastem
Europe: Bulgaria, Romania and lhe USSR, de E. A. Gutkind (Free Press, Nova
York, 1972), pp. 368-395. Ver também Urban Networks in Russia, 1750-1800, and Premodern Periodization, de Gil-bert Rozman (Princeton University
Press, Princeton, Nova Jersey, 1976).
(2) - Eugen Weber, A Modern History of Europe: Men, Cultures
and Societies from the Renaissance to the Present (W. W. Norton & Co.,
Nova York), pp. 673-4.
(3) - Ver o Capítulo VII.
(4) - Aroldo Azevedo, Vilas e Cidades, p. 35.
(5) - Como Apêndice deste livro, há um quadro que contém uma
relação de novos centros urbanos com alguns dados sobre eles.
(6) - W A. Eden, The De Re Edificatoria de Leon-Battista
Alberti, in The Town Planning Review, vol. 19, n" 1 (1943), pp. 15-16.
(O humanista e arquiteto
Leon-Battista Alberti nasceu em Gênova, em 1404, e faleceu em Roma, em 1472. Em
Theogonius, no Tratado da Família e nos seus diálogos, ele propôs o ideal do
equilíbrio e da medida. Escreveu ainda Della
Pintura e De Statua.)
(7) - Uma reiteração clássica desse conceito é encontrada em
A Hislory of Latin America: From lhe
Beginnings to lhe Present, de Herbert Herring (Alfred A. Knopf, Nova York,
3a edição, 1968), p. 221. Ali se lê o seguinte: Um cotejo da administração portuguesa no Brasil com a espanhola no Peru
e no México indica que os portugueses raramente foram tão rigorosos e coerentes
quanto os espanhóis.
(8) - Por exemplo, Donald E. Worcester, op. dl., considera
Pombal como um marco divisório na História do Brasil. Kenneth R. Maxwell, op.
cit., também dá um destaque especial à rigorização do regime administrativo no
Brasil, que ele relaciona com o início da era pombalina.
(9) - Celso Monteiro Furtado in The Economic Growth of Brazil: A Survey from
Colonial to Modern Times (University of California Press, Berkeley, 1965),
pp. 80-81.
(10) - Ver a citação de E. A. Gutkind na primeira página do
Capítulo VIII, mais atrás. Uma excelente descrição do tratamento
paisagístico barroco pode ser encontrada no Capítulo X ("The Leaf and the
Stone") da obra The City, of Man: A
New Approach to Recovery, of Beauty in American Cities, de Christopher
Tunnard (Charles Scribner's Sons, Nova York, 1970), pp. 235-258.
(11) - Dauril Alden, op. dl., pp. 309-322 e 422-423.
(12) - Em outro texto, eu fiz uma crítica dos modelos agrários
brasileiros. Ver Land and Urban Planning:
Aspects of Modernization in Early Nineteenth-Century Brazil, de minha lavra
e que, na época em que escrevi este volume, estava prestes a vir a lume em
Luso-Brazilian Review. Ver também "Latifundia and Land
Policy in Nineteenth-Century Brazil", de Warrren Dean, in HAHR, vol. 51, nº
4 (novembro de 1971).
(13) - Uma tradução para o inglês das leis espanholas de 1573
pode ser encontrada em "Royal Ordinances Concerning the Laying-out of
Towns", de Zelia Nuttall, in HA_HR, vol. V, n'2 2 (maio de 1922), pp.
249-254. Ver também "Early Spanish Town Planning in the New World", de
Dan Stanislawski, in Geographical Review, vol. XXXVII, n? 1 (1947), pp. 94-105;
e Los origenes del urbanismo imperial en América, de ,N, Erwin Walter Palm, Instituto
Panamericano de Geografia e Historia, México, 1951). Nenhum dos documentos e planejamento
portugueses que examinei continha regulamentações sobre a orientação geográfica
das vilas, a não ser a determinação de que a povoação deveria ser fundada num
local bem arejado e onde houvesse
abundância de madeira e água.
(14) - Woodrow Borah, em "European Cultural Influence in
the Formation of the First Plan for Urban Centers that Has Lasted to Our Times",
contido em XXXIX Congresso Internacional de Americanistas - Actas e Memorias,
vol. 2 (Lima, 1972), p. 53, é de opinião que as plantas espanholas procedem de
Vegetius, gênio militar romano, e não de Vitruvius. Por outro lado, uma
comparação entre os princípios vitruvianos e as Novas Leis das Índias Espanholas
pode ser encontrada em Dan Stanislawski, op. cit..
(15) - Gabriel Guarda, em La
ciudad chilena dei siglo XVIII (Centro Editor de América Latina S. A.,
Buenos Aires, 1968), pp. 18 e 19, examina as comunidades não planificadas do
século XVIII. Segundo esse autor, muitos desses núcleos urbanos não
planificados originaram-se de antigas aldeias indígenas, ou então de fazendas
que foram divididas em pequenas propriedades. As zonas de mineração também
tinham muitas aglomerações não planificadas. Isso se aplica também ao México,
onde as cidades mineiras de Tasco, Guanajuato e Zacatecas apresentam traçados
irregulares; ver Woodrow Borah, op. cit., p. 42.
(16) - Ver, por
exemplo, "New Towns of Eighteenth-Century Northwest Argentina", de
David Robinson e Teresa Thomas, in Journal of Latin American Studies, pp. 1-33,
vol. 6, ri2 1 (1974).
(17) - Ver Richard
M. Morse, "Brazil's Urban Development: Colony and Empire", in Journal
of Urban Histogi, vol. 1, r1.2 1 (novembro de 1974), p. 42 et passino. É
interessante observar que nes-se ensaio o autor manifestamente mudou radicalmente
suas concepções iniciais citadas no Capítulo I desta obra. Evidentemente com
ba-se na sua leitura de Nestor Goulart Reis Filho (cuja obra é descrita no
Capítulo I), Morse ago-ra reconhece a existência de uma tradição de planejamento
urbano no Brasil colonial, que culminou com o "triunfo" da malha
ortogonal no século XVIII (p. 41).
(18) - Dauril Alden,
"The Population of Brazil in the Late Eighteenth Century: Preliminary
Study", in HA_HR, vol. XLIII, n" 2 (maio de 1963), pp. 199-200.
(19) - Isso foi observado por Donald Ramos em "The
Traditional Mineiro Family: The Adaptative Houseful, 1804-1838",
monografia apresentada no Congresso da American Historical Association de
dezembro de 1977.
(20) - "Relação Individual do que o Ouvidor da Capitania
de Porto Seguro (José Xavier Machado Monteiro) n'ella tem operado nos 10 para
11 annos, que tem decorrido desde o dia 3 de maio de 1767 athé o fim de julho
de 1777". AHU-CA, n2 9493.
(21) - A carta de Mendonça Furtado a Alexandre Metello de
Souza Menezes datada do Pará, 20 de dezembro de 1751, menciona esse número
aproximado. MCM, vol. I, p. 122.
(22) - Manuel Aires de Casal, Corografia Brasílica ou Relação
Histórico-Geográfica do Reino do Brasil (1817) (Edições Cultura, São Paulo,
1943), vol. II, p. 252. (23) Essa observação está registrada na legenda da
"Planta da Vila de Nossa Senhora da Ajuda de Iaguaripe", 1705.
AHU-Iria, ri2 155. (24) Ver o Capítulo VII. Os comentários de Kenneth R.
Maxwell sobre a conduta politica do governador confirma a atenção excessiva que
este dava ao detalhe. O governador é descrito como um militar rigoroso e elegante rodeado de sicofantas venais e
parasitas.... Seu gosto pela aparência e sua lealdade aos seus camaradas
sobrepujavam o seu senso de justiça. Op. dl., p. 99
A p ê n d i c e :
Relação das municipalidades
coloniais planificadas estudadas e constantes na Figura 27
N.°, Topônimo primitivo Ano' Ano,
Topônimo atual, Classificação, Estado.
1- Paranaguá 1646-9 1721 Paranaguá V PR
2 - Curitiba 1661 1721 Curitiba V PR
3 - Mocha (Victória) 1716 Oeiras V PI
4 - Piracuruca 1716 Piracuruca V PI
5 - Cuiabá 1727 D. de 1750 Cuiabá V MT
6 - Fortaleza 1725 Ca. de 1730 Fortaleza V CE
7 - Icó 1736 Icó V CE
8 - Vila Boa 1736-778-82 Goiás V GO
9 - Mariana 1746 Mariana C MG
10 - Aracaty 1747 Aracaty V CE
11 - Vila Bela 1752 — V MT
12 - Bragança 1753 Bragança V PA
13 - São José do Rio Negro (Barcellos) 1755 1762 Barcellos V AM
14 - Borba (Trocano) 1756 Borba V AM
15 - São José de Macapá 1758 São José/Macapá V PA
16 - São João de Parnaíba 1761 Parnaíba V PI
17 - São Miguel 1765 A AM
18 = Balsemão 1768 A AM
19 - Monte-Mor 1768 Baturité V CE
20 - Trancoso D. de 1760 V? BA
21 - Verde D. de 1760 V? BA
22 - Viçosa 1768 V BA
23 - Portalegre 1769 V BA
24 -
Prado 1772 V BA
25 - Guaratuba 1768 Guaratuba V
PR
26 - Lajes 1766-8 Lajes V SC 27 -
Mazagão 1771 Mazagão V AP
28 - Iguatemy (Prazeres) Ca. de
1772 PF SP
29 - Albuquerque 1778 Corumbá V
MT
30 - Vila Maria do Paraguay 1778
Cáceres V MT
31 - Casalvasco 1783 — V MT
32 - Aldeia Maria Ca. de 1780 A
GO
33 - São José de Mossamedes Ca.
de 1780 — A GO
34 - Piracicaba 1808 Piracicaba
NR SP
35 - Limeira 1808 Limeira NR SP
36 - Niterói (Praia Grande) 1819
Niterói V RJ
37 - Linhares 1819 Linhares V ES.
38 - Salvador (Bahia) 1549 1785
Salvador C BA
39 - Rio de Janeiro 1565-67 D. de
1790 Rio de Janeiro C GB
40 - São Paulo 1560 1792-1808 São Paulo C SP.
Notas relativas ao apêndice:
(1) - Ano em que foi concedido o
título oficial à localidade, ou então ano de sua fundação.
(2) - Ano da remodelação da
localidade surgida sem planificação ou da sua modificação.
(3) - Nesse sistema de
classificação, C = cidade; V = vila; A = aldeia; NR = não reconhecida
oficialmente na época do planejamento; e PF = praça forte (cidade fortificada).
Aléjujiáso, com referência às datas, Ca. de = cerca de; e D. de = década de.
(4) - As siglas dadas nessa
coluna correspondem aos seguintes estados: AM = Amazonas; AP = Amapá; BA =
Bahia; CE = Ceará; ES = Espírito Santo; GB = Guanabara; GO = Goiás; MA =
Maranhão; MG = Minas Gerais; MT = Mato Grosso; PA = Pará; PB = Paraíba ; PE =
Pernambuco; PI = Piauí; PR = Paraná; RJ = Rio de Janeiro; SC = Santa Catarina;
e SP = São Paulo.
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